durante a fase de discussão pública do processo de Avaliação do Impacte Ambiental das obras de Aprofundamento e Alargamento do Canal de Navegação do Porto de Portimão, o Bloco de Esquerda/Algarve decidiu solicitar um conjunto de reuniões a várias entidades para o devido esclarecimento sobre as obras projetadas no rio Arade.
A primeira reunião, com a participação do deputado João Vasconcelos, eleito pelo Algarve, de Jorge Ramos, membro do secretariado distrital do Bloco, e Marco Pereira da concelhia local e da Assembleia Municipal de Portimão, ocorreu no passado dia 11 de setembro com o Presidente da Administração dos Portos de Sines e do Algarve/APS, no porto de Portimão, onde foram colocadas um conjunto de questões, nomeadamente, os possíveis impactes ambientais e socioeconómicas da obra, como sejam as duas bacias de rotação previstas, a questão dos dragados e a recarga de algumas praias, a defesa dos valores ambientais e das áreas de pesca das comunidades piscatórias, e a salvaguarda do valioso património arqueológico subaquático existente no rio Arade.
Para o Bloco de Esquerda qualquer projeto a levar a cabo no porto de Portimão e no rio Arade deverá ser equilibrado e ambientalmente sustentável, tendo em conta as alterações climáticas, a diversificação do tecido económico regional e a criação de emprego, mas também a defesa do ambiente e do património cultural.
Em suma, deverá ser um projeto integrado que potencie e valorize o Algarve e as suas populações.
São de rejeitar obras faraónicas que coloquem em causa o equilíbrio e o desenvolvimento sustentável da região algarvia.
Todas as entidades, com responsabilidades mais diretas na obra deverão ser envolvidas na elaboração e execução do projeto.
Segundo o Presidente da APS, o projeto irá ser objeto de alguns ajustes, sendo eliminada a bacia de rotação junto ao molhe, nenhuma praia será destruída ou inutilizada com a recarga de cascalho ou lodo, os dragados não utilizados na recarga das praias serão depositados no mar a uma distância que não colida com as atividades da pesca (a totalidade dos dragados será reduzida dos 5 milhões de metros cúbicos previstos para cerca de 3,5 milhões de metros cúbicos), será acautelado e salvaguardado o património arqueológico subaquático, não haverá impactes ambientais negativos, a atividade económica e social do Barlavento e de toda a região será potenciada e irá prevalecer o interesse público sobre o interesse privado. E todas as entidades serão envolvidas.
A verificarem-se estas premissas, virão as mesmas de encontro do que defende o Bloco de Esquerda e tudo iremos fazer para a sua concretização.
O Bloco de Esquerda irá agendar reuniões sobre o mesmo assunto, com a participação do deputado do Bloco eleito pelo Algarve, com outras entidades, nomeadamente as Câmaras de Lagoa e de Portimão, a Junta de Freguesia de Ferragudo, a APA e o Museu de Portimão.
Caso se afigure necessário, o projeto de Aprofundamento e Alargamento do Canal de Navegação do Porto de Portimão será levado à Assembleia da República através do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Por: Bloco de Esquerda
