2. O PSD de Faro vem através do presente, considerar que as explicações fornecidas pelo Presidente do Executivo, Rogério Bacalhau, foram perfeitamente esclarecedoras, deixando claro que afinal a montanha pariu um rato.
3. As conclusões (inconclusivas, afinal) do relatório da auditoria não espelham nenhuma irregularidade grave. Espelham sim a ocorrência de alguns erros administrativos involuntários, próprios de quem tudo quis fazer para salvar a empresa municipal e o Mercado do garrote financeiro herdado dos maus resultados alcançados entre os anos de 2006 e 2010 e dos financiamentos de curto prazo assumidos para a construção do Mercado.
4. O PSD não pode deixar de notar que, entretanto, a gestão municipal já implementou os procedimentos atinentes a sanar os erros detectados e só lamenta que o mesmo não tenha sido feito durante os mandatos PS, em que se verificaram irregularidades muito mais graves em todas as empresas municipais e na própria Câmara Municipal, cujas actas das reuniões estavam mais de dez anos atrasadas.
5. O PSD sente-se também confortado com os resultados financeiros expressados na auditoria. Na verdade, entre 2014 e 2017 foram registados resultados líquidos negativos de 2,71 milhões, imediatamente saldados, ao contrário dos 4,4 milhões negativos alcançados no período 2006/2009, de gestão PS, o mais negativo da história do Mercado e da Ambifaro, e que transitaram integralmente para a gestão seguinte.
6. O PSD faz lembrar que o período abordado pela auditoria foi aquele em que se amortizou o empréstimo de curto prazo em mais de um milhão de euros. E para além disto, foi também o espaço de tempo em que se realizaram mais investimentos reprodutivos. Foi nesta altura que se adquiriram ferramentas básicas mas muito dispendiosas como um sistema de incêndios, a climatização, a reformulação da instalação eléctrica e a substituição de toda a iluminação, entre outros.
7. Este foi também o período de maior dinâmica de sempre da empresa municipal, com a assunção e crescimento de eventos que muito impulsionaram a cidade e a economia local, como o Alameda Beer Fest, o Baixa Street Fest, ou ainda o Festival F – que constitui já uma das mais importantes marcas comerciais portuguesas – e que contaram com um investimento importante da Ambifaro.
8. Em resumo, o PSD sente-se perfeitamente tranquilo com os resultados alcançados e minimiza o impacto dos erros burocráticos apontados na auditoria, na medida em que estão sanados e que dos mesmos não resultou qualquer prejuízo para os interesses do Município e do Estado.
9. Em todo o caso, o PSD saúda a realização deste tipo de auditoria, que constitui uma ferramenta útil para o apuramento da verdade. No entanto, lamenta-se que em nenhum momento do processo de realização da auditoria, tenha sido dada aos visados a oportunidade de se fazerem escutar, desejando que para o futuro tal procedimento seja observado, em respeito por um princípio básico de um estado de direito democrático que é o direito ao contraditório.
A Comissão Política do PSD de Faro
Faro, 28 de Setembro de 2020
