Realizado no Auditório da Câmara na Praça de Agadir em olhão a 11 de fevereiro, partiu de um convite da Universidade Sénior ao Europe Direct Algarve contando depois com a colaboração da CCDR e da Junta de Freguesia de Olhão.
Convidámos o Dr Jorge Queiróz, atual Diretor do Museu Municipal de Tavira, para nos falar sobre este tema que é 4ª prioridade em 6 da nova Comissão Europeia. Na sua intervenção aflorou cada um dos 5 domínios de intervenção que a CE refere, respondendo de seguida às questões dos cerca de 40 muito interessados participantes, portugueses mas também italianos e gregos:
A Agenda Europeia da Segurança visa permitir à UE responder de forma mais forte, melhor coordenada e abrangente, ao terrorismo e à cibercriminalidade.
Colaborar sobre questões penais num clima de confiança mútua para lutar contra o tráfico de seres humanos, o contrabando e a corrupção permite criar um espaço europeu de justiça através da articulação dos diferentes sistemas jurídicos nacionais da UE, facilitando a vida dos cidadãos e das empresas.
Proteger o Estado de Direito e os direitos fundamentais concluindo o processo de adesão da UE à Convenção Europeia dos Direitos do Homem e assegurando que todas as propostas da Comissão respeitam a Carta Europeia dos Direitos Humanos é outra das bandeiras da nova CE.
Proteger e dar aos consumidores os meios necessários para se defenderem, proporcionando-lhes maior segurança no tocante a bens, serviços e alimentos; melhorar a informação dos consumidores; melhorar o cumprimento da legislação em matéria de defesa do consumidor e adaptar o direito dos consumidores à era digital.
A Agenda Europeia da Migração carece de muita diplomacia e sobretudo de estratégia.
Ao longo de 2020 o Europe Direct Algarve irá organizar outros Diálogos sobre cada uma das 6 prioridades, com o objetivo de ouvir todos os cidadãos sobre o seu futuro - cada um dos milhões de europeus que vivem na UE. Mesmo os que não concordam com uma União Europeia vão poder dizer de sua justiça, para poder melhorar um funcionamento que nem sempre é fácil a 27. Presidente da CE Von der Leyen
Uma Europa que protege deve também defender a justiça e os valores fundamentais da UE. Qualquer ameaça ao Estado de direito põe em causa a base jurídica, política e económica da nossa União. O Estado de direito está no cerne da visão da presidente Von der Leyen de uma União de igualdade, de tolerância e de justiça social. A Comissão lançará um mecanismo europeu global em matéria de Estado de direito, no âmbito do qual se compromete a informar anualmente, de forma objetiva, sobre a situação do Estado de direito em toda a União. Uma nova abordagem em matéria de migração pressupõe fronteiras sólidas, a modernização do sistema de asilo da UE e a cooperação com os países parceiros.
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CCDR Algarve / DIPC – Gabinete de Comunicação
