Estamos a viver tempos excecionais, pelo que devemos exigir do executivo camarário de Loulé medidas igualmente excecionais de apoio a micro pequenas e médias empresas do concelho que encerraram, sendo fortemente atingidas pelas medidas do Estado de Emergência, definido por uma questão de saúde pública, com as quais concordo. Defender a vida é essencial. Necessitamos agora de uma alavanca para relançar a economia.
Lanço daqui um repto ao executivo camarário da Câmara Municipal de Loulé, tendo em conta a sua elevada disponibilidade financeira de mais de 70 milhões de euros parados em diversos bancos, a render juros atualmente negativos, para corresponder às dificuldades dos seus munícipes e criar um Fundo Municipal de Apoio.
O Governo não está a conseguir criar ferramentas de apoio para milhares de empresas que exercem a sua atividade em nome individual, nem para os sócios gerentes de firmas familiares, pelo que se impõe, por parte do poder local, medidas que preservem a atividade económica no concelho, quando for altura de retomar a atividade, garantindo igualmente menos desemprego e com isso apoio a milhares de famílias.
Agora é altura de a liderança da autarquia mais rica do Algarve assumir com audácia um papel decisivo, sob pena de assumir a responsabilidade de ver afundar inúmeros empreendedores que ao longo dos anos contribuíram para a riqueza do concelho e para a economia regional.
O repto que lanço passa por criar um sistema de ajudas devidamente balizadas, para empresas que não excedam volume de negócios superior a 100 mil euros por ano e cujo rendimento bruto do agregado familiar não seja superior a 35 mil euros em 2018, e que tenham registado perdas substanciais e superiores a 40% em relação ao período homólogo.
Refira-se que os valores acima mencionados poderão ser ajustados, e reporto aos rendimentos de 2018, dado que muitos contabilistas não tiveram oportunidade de apresentar as contas das empresas em 2019.
Medidas semelhantes já estão em prática no concelho de Sintra, onde o executivo municipal já lançou um pacote de apoio às empresas. Se é possível para os sintrenses, também se pode seguir o exemplo para os louletanos.
Quanto à gestão do Fundo de Apoio Municipal, a sua gestão deverá ser assumida pelo executivo municipal, de forma a facilitar a sua operacionalidade, eventualmente assessorado pelas associações empresariais representativas, no sentido de as mesmas auxiliarem na criação do perfil das empresas e empresários a apoiar.
Porém, e em nome da transparência caberia à Assembleia Municipal, o órgão máximo decisor, criar uma comissão de acompanhamento, onde estariam representadas as forças partidárias com eleitos, à qual competiria acompanhar o processo e produzir relatórios públicos, para que os munícipes tivessem conhecimento dos resultados.
Eis o repto e um apelo: Haja audácia e capacidade de decisão atempada para apoiar o tecido socioeconómico do nosso concelho o qual depende substancialmente das micro, pequenas e médias empresas!
