VA - Face à situação pandémica, quais tem sido as principais preocupações da AMAL?
AP- Numa primeira fase foi partilharmos informação entre todos. O primeiro município a ter Covid-19 foi Portimão e é claro que aquilo que foram as medidas a tomar e as dificuldades a enfrentar, serviram para irmos partilhando informação uns com os outros de como agir, aprendendo com a experiência dos que já estavam a passar por isso.
Numa segunda fase, foi importante também o articular de medidas de forma transversal por todo o Algarve: medidas de apoio à economia, de encerramento de serviços e de fiscalização. Temos trabalhado sempre em conjunto, daí também algum sucesso que tivemos numa primeira fase - a fase de contenção da pandemia no Algarve.
Depois, houve também uma grande articulação entre todos e que a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) também conseguiu demonstrar. Fomos construindo esta unidade que, quem olha de fora e até com as outras Instituições do Estado, se relacionam cada vez mais nesta unidade Algarve e não apenas como 16 municípios partilhados.
De realçar que quando se deu a fase do desconfinamento e de preparação do verão, existiu também aqui uma grande capacidade de articulação entre nós, de procurar medidas semelhantes, de tratar o diferente como diferente, porque as praias e o verão não ocorrem da mesma maneira em todos os lugares, mas também fomos muito bem sucedidos.
Agora, vem esta terceira fase do voltar ao trabalho, do regressar um bocadinho mais à normalidade e daí que tenha aumentado significativamente o número de casos, tal como era esperado.
VA - Neste momento, qual é o maior desafio que a Comunidade Intermunicipal do Algarve enfrenta?
AP- Eu diria que o maior desafio que a sociedade portuguesa enfrenta, e não necessariamente a AMAL, é conseguir voltar a alertar as pessoas para que a sua consciência fique mais ativada.
Este aumento significativo resulta, tanto quanto é hoje conhecido, mais dos movimentos sociais, do que do movimento casa-trabalho. O problema está mesmo na parte social, dos convívios entre amigos, entre famílias e na faixa etária entre os 20 e os 50 anos, que é a população que já não está a dar o devido valor, às contenções que é preciso ter. É importante realçar que este grupo cumpre com aquilo que são as regras fora da sua casa, nas deslocações e nos espaços públicos. Aí vemos toda a gente a cumprir escrupulosamente, mas depois naquilo que é a sua intimidade, no contexto familiar e de amizades é um desleixo total.
VA - Que medidas têm adotado para ajudar a conter o novo coronavírus no Algarve?
AP- Estamos a cumprir com as regras que são impostas pela Direção Geral de Saúde, quer ao nível da diminuição de alguns serviços, muitos deles ainda apenas com marcação, quer com a criação de todas as proteções e também através da redução de atividade.
Há serviços que continuam só com atendimento por marcação, para evitar a aglomeração de pessoas à frente dos serviços públicos. Daí resulta, claro, algum atraso na resposta. Temos todos consciência disso, mas ainda assim, ao nível dos serviços públicos municipais tem-se feito muito trabalho, para atenuar essa dificuldade acrescida. O mesmo não se pode dizer de outros Serviços do Estado, nomeadamente, nos Registos Civis onde é desesperante uma coisa tão simples como a renovação do Cartão de Cidadão. Já era mau, mas agora está péssimo.
VA - Que apoios têm sido atribuídos pelos municípios para fazer face a este período conturbado em que vivemos?
AP- Foi isenta a ocupação de espaços públicos, tendo sido permitido o aumento da utilização desses mesmos espaços. Os espaços publicitários também foram isentos, muitos deles até ao final do ano. Foi permitido naquela fase, dos três primeiros meses em que estivemos encerrados, o não pagamento da água ou da habitação social, que começariam a ser pagas a partir de setembro com possibilidade de fazer a calendarização desse pagamento a 12 meses.
Houve outros municípios que ainda isentaram as taxas da componente fixa da água. Existiu ainda a distribuição de equipamentos de proteção individual pela população, pelas IPSS’s ou por serviços sociais. Também no caso da alimentação, houve um reforço significativo do apoio porque surgiram alguns episódios de necessidades alimentares, especialmente no período de confinamento. Este é essencialmente o grande grupo de ajudas que têm sido dadas à população.
VA - Os festivais foram cancelados na região até setembro. Qual vai ser a estratégia a partir de agora?
AP- A estratégia é mantê-la. Não vejo que haja condições para que seja diferente daquilo que decidimos até agora. Neste momento estamos até num período de aumento do número de casos. Poderão, no entanto, existir algumas iniciativas. Todos nós estamos a esforçar-nos para também não deixar a zero aquilo que é a atividade cultural e recreativa.
Vai havendo aqui e ali alguns apontamentos como situações de Drive In, tal como aconteceu há dias no município que presido. Houve também as noites F com um distanciamento enormíssimo e bem organizado entre as pessoas. Nunca será aquilo que era nos outros anos. Vamos ver o que é que ocorre para a passagem de ano.
VA - Quanto à passagem de ano, já existem algumas diretrizes para a realização das habituais celebrações?
AP- A única coisa que existe é o facto de estarmos cada vez mais preocupados porque, com o evoluir da pandemia, começam a tocar os sinais de alerta de que, provavelmente, cada vez com mais certeza, não será possível repetir ou fazer aquilo que são as normais festas e comemorações de final de ano. Talvez, o mais tardar no início de novembro, tenhamos de sentar-nos e tomar medidas coletivas, uma posição coletiva, que nos reforça e apoia uns aos outros. Se tomarmos uma medida unânime entre todos, é percebida pela população como correta e isso é importante.
António Miguel Pina sobre Covid-19 no Algarve:
“Temos receio de que os níveis de desemprego subam muito acima dos 10%”
VA - Quais são os maiores desafios económicos, políticos e sociais que se avizinham com a chegada do inverno?
AP- No Algarve, o turismo emprega diretamente e indiretamente, uma grande percentagem da população. Apesar de o verão ter corrido em alguns pontos razoavelmente bem, é sempre com números muitos inferiores aos do ano passado e que não permitiram, ainda assim, um encaixe de tesouraria suficiente para aguentar o inverno. Temos receio exatamente deste mês em diante, de novembro até à próxima Páscoa, que os níveis de desemprego subam muito acima dos 10%.
Estamos atentos para situações de maior dificuldade das famílias, naquilo que venha a ser o apoio alimentar e também nas questões mais básicas como o pagamento de contas simples, como é o caso da água e da luz.
Estamos na expetativa de que saia legislação que impeça quaisquer despejos e cancelamentos dos contratos por incumprimento nos próximos seis meses. Lutaremos junto do Governo para que essa medida, que já houve no passado, volte a ser legislada porque acreditamos que vai haver um pico enormíssimo, talvez o dobrar do número de desempregados, nos próximos 6-9 meses.
Estas pessoas não vão ter mesmo nada que fazer. Não há lay off que aguente. Esperando que exista um lay off simplificado e que possibilite que não se encerrem as empresas, estas têm de ter agilidade para poder trabalhar e requisitar essas pessoas. Uma meia dúzia de horas que seja porque, a inatividade, o encerrar completamente de portas de um hotel, de um restaurante é também mau, quer do ponto de vista psicológico, quer do ponto de vista da imagem que o Algarve dá de ser uma região encerrada.
Não tenhamos dúvidas de que há capacidade para que todos estejam abertos e é preciso umas medidas de apoio aos empresários para tentar ligar às máquinas muitas das empresas, não as deixando morrer e ver se na Primavera de 2021 as coisas começam a retomar.
Por: Stefanie Palma
