Em comunicado, a GNR indicou que a apreensão ocorreu após os militares terem detetado "um homem na apanha do berbigão fora dos períodos diários legalmente fixados, compreendidos entre o nascer e o pôr-do-sol”, durante uma ação de fiscalização com vista à preservação de espécies marinhas.
Durante a ação, verificou-se que o marisco apreendido "não se fazia acompanhar de qualquer documentação, conforme previsto nas normas europeias referentes à movimentação de lotes de moluscos bivalves vivos, e que a grande maioria dos bivalves não possuía o tamanho mínimo estipulado por lei para ser comercializado", neste caso, 2,5 centímetros.
Os militares do subdestacamento de Controlo Costeiro de Olhão identificaram também um homem de 45 anos e elaboraram dois autos de contraordenação por captura de bivalves imaturos e fora do período legal.
De acordo com a mesma fonte, o homem incorre em infrações puníveis com coima até 37.500 euros.
Os bivalves, por ainda se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu 'habitat' natural.
A apreensão de berbigão capturado ilegalmente nas zonas de Olhão e Faro tem sido frequente nas últimas semanas.
Por: Lusa
