A Câmara Municipal de Faro registou no ano passado um aumento de cerca de 5 milhões de euros de receita total face ao ano anterior e o valor de dívida mais baixo dos últimos 15 anos.
De acordo com o balanço preliminar de 2019, a dívida de médio e longo prazo do Município cifrou-se no ano passado em 17.460.173,65 euros, quando em 2018 era de quase 21 milhões (20.792.931,18 euros). Atendendo a que, no final de 2014, estes encargos ascendiam a 44,4 milhões, isto significa que o Município conseguiu abater, nos últimos seis anos, perto de 27 milhões de euros de dívida de médio e longo prazo – sem que isso venha comprometendo a capacidade de investimento. Também a dívida de curto prazo do Município de Faro reduziu em 2019, em cerca de 100 mil euros face ao ano anterior, tendo passado para 578.091,90 euros.
Relativamente à receita, a municipalidade obteve no ano passado um total de 50.004.598,33 euros, mais cerca de 4,3 milhões do que em 2018, o que indicia a manutenção da vitalidade da economia do concelho. Desse montante, 12 milhões de euros (11.920.039,74 euros) foram arrecadados através do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), valor que registou uma muito ligeira descida face a 2018 (11.927.620,59 euros).
No que concerne ao Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT), este manteve-se nos 8 milhões de euros (8.011.784,14 euros), valor equivalente a 2018. Para se ter uma ideia, em 2017 a autarquia arrecadara cerca de 4 milhões de euros de IMT.
Já as receitas municipais relativas ao Imposto Único de Circulação (IUC) subiram ligeiramente de 2.139.128,72, em 2018, para 2.226.249,78 euros, em 2019. No ano passado, a Câmara de Faro recolheu igualmente 2.403.907,91 euros relativos à Derrama, imposto municipal que incide sobre o lucro tributável das pessoas coletivas, face a 2.457.118,70 euros, em 2018.
Ainda de destacar é a taxa de execução da receita do Município que, em 2019, voltou a ser superior a 100 por cento: 103%.
No que respeita à despesa, esta taxa ficou em 83,7%, valor bastante superior ao que era habitual no Município, antes do processo de restituição do seu equilíbrio financeiro e da credibilidade entretanto recuperada.
O balanço preliminar de 2019 dá, finalmente, conta de um prazo médio de pagamento (estimado) historicamente baixo, de apenas 6 dias. Em 2018, a autarquia pagava a 10 dias. Bem longe vão os tempos em que os pagamentos da Câmara eram extremamente demorados no tempo, chegando a superar os 300 dias, o que contribuiu para a desestabilização do tecido económico do concelho.
O Presidente da Câmara considera que estes dados preliminares «evidenciam que estamos no bom caminho». Para Rogério Bacalhau, o importante é mantermos «as contas sãs e uma gestão realista». Pois só assim «a autarquia pode continuar a afirmar-se como um parceiro de negócios credível sendo, ao mesmo tempo, capaz de operar a grande transformação que se encontra em curso no espaço público e na capacidade de tornarmos o concelho mais dinâmico, aberto, atrativo e com qualidade de vida para todos os nossos munícipes».
Segundo o edil, a estratégia do Executivo será agora «dar seguimento à política de rigor e transparência instaurada para aumentarmos os níveis de eficiência. Nesse sentido, estamos a rever a nossa norma de controlo interno e a implementar a contabilidade de custos», processo de que o Município dará conta muito em breve.
Por: CM Faro
