O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, dia 9 de setembro de 2022, um conjunto de medidas de poupança e eficiência energética que visam fazer face à instabilidade no setor decorrente da situação de guerra na Ucrânia – entre elas está, por exemplo, a redução do número de horas em que funcionam luzes decorativas e do consumo em edifícios. O plano será detalhado em “breve”, segundo o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro.
Medidas gerais de poupança de energia
De acordo com o que já se sabe, o Plano de Poupança de Energia 2022/2023 do Governo terá três dimensões. Será de implementação obrigatória para a Administração Pública e de “recomendação para a Administração Local e para o setor privado”.
Entre as propostas aprovadas estão:
- medidas de redução de consumo de eletricidade quando os estabelecimentos não estão a funcionar;
- diminuição de horas de luzes decorativas ligadas fora dos horários normais;
- e um maior controlo de temperaturas dentro dos estabelecimentos.
Em conferência de imprensa, Duarte Cordeiro realçou que não há “nenhuma medida de redução de horários”, mas apenas medidas que contemplam “desligar a iluminação interior ou exterior a partir de uma determinada hora” nos edifícios e definir horários para as luzes exteriores, nomeadamente no período natalício, bem como “máximos de temperatura no inverno e mínimos no verão”.
Medidas excecionais e temporárias para o mercado de gás
O ministro referiu ainda que irão entrar em funcionamento medidas excecionais e temporárias para o funcionamento do mercado de gás, válidas por dois anos, que incluem obrigações adicionais de reporte de informação ou a diversificação da origem do provisionamento.
Passa assim a existir a obrigatoriedade de criar reservas de segurança adicionais com base no volume de clientes. “Os grandes consumidores de gás, com poupanças, poderão comercializar os seus excedentes no mercado”, explicou o Ministro.
A nível definitivo, a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) vai criar uma reserva estratégica de gás do Estado, com competências alargadas.
Governo aprova investimentos no porto de Sines para receber e expedir gás
O Governo também aprovou um conjunto de investimentos no porto de Sines, avaliados em 4,5 milhões de euros, para alargar a capacidade de receber e expedir gás.
De acordo com o governante, em cima da mesa está “uma autorização de investimentos de 4,5 milhões de euros que reforçarão a capacidade no imediato para a REN implementar esta medida de assegurar a disponibilidade para reenvio de gás natural liquefeito [GNL] e portanto aumentar essa capacidade de reenvio para outros destinos, particularmente a nível europeu”.
O objetivo é “receber gás de fora da Europa, fazer essa trasfega no porto de Sines e depois reenviar a nível europeu”, indicou.
Por: Idealista
