Os impostos imobiliários continuam a revelar-se como importante fonte de financiamento para as autarquias nacionais. Dados recentes divulgados no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2021 mostram que as receitas próprias das câmaras cresceram, em termos globais, sobretudo devido ao aumento em 10,4% da cobrança de impostos diretos, com destaque para o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). No ano passado, as câmaras encaixaram 1.345 milhões com este imposto.
Segundo o documento, e ao contrário de 2020, ano em que as receitas de impostos recolhidos pelas câmaras municipais tinha diminuído em relação a 2019, “o ano de 2021 foi um bom ano de coleta fiscal”, tendo sido globalmente cobrados pelas câmaras mais 359,9 milhões de euros (+10,4%) de impostos diretos do que no ano anterior, para uma cobrança de 3.807 milhões de euros. A cobrança de impostos diretos representou globalmente 38% das receitas cobradas pelas câmaras.
Dentro da coleta dos impostos de cobrança direta pelas câmaras, o destaque vai para o «crescimento significativo» do IMT cuja coleta subiu 370 milhões em 2021, para 1345 milhões (em 2020 a coleta deste imposto tinha sido de 975 milhões). As receitas de IMT, de resto, mais que triplicaram em dez anos.
IMT cada vez mais próximo do IMI
De acordo com o anuário, a recuperação «acentuada» do IMT a partir 2014, com «reforço extraordinário» dessa tendência em 2017 (+30,2%, +198 milhões de euros), confirmou-se em 2018 com um novo acréscimo de 17,6% de receita (+150 milhões de euros), ultrapassando a fasquia de 1.000 milhões de euros ao registar-se a receita de 1.003,9 milhões de euros.
- Em 2019 consolida-se o crescimento do IMT com uma coleta a cifrar-se em 1.010,4 milhões de euros (+0,6%, +6,5 milhões de euros);
- Em 2020, voltou a baixar 35,8 milhões de euros (-3,5%) descendo da fasquia dos mil milhões de euros ao totalizar 974,6 milhões de euros;
- Em 2021 cresceu 38% (+370,3 milhões de euros) ao apresentar a coleta de 1.344,9 milhões de euros.
«O IMT, que esteve em riscos de desaparecer como receita municipal, tem-se aproximado do valor do IMI, representando, no ano económico em apreço, 39,4% do total dos impostos diretos obtidos pelo conjunto dos municípios», frisa o relatório, adiantando que para muitos municípios esta fonte de receita tem-se tornando "mais relevante", nomeadamente para os municípios de grande dimensão, atingindo, em média, 43,7% do montante de impostos diretos cobrados em 2021.
Para os municípios de média dimensão, o volume desta coleta pesou 34,6% nos impostos diretos tendo, para os municípios de pequena dimensão, pesado 33%.
Lisboa é que mais dinheiro encaixa com transações imobiliárias
Dos 35 municípios com maior receita de IMT, apenas um apresentou descida do volume total desta coleta: Amadora (-505,6 milhares de euros, -4,3%), sendo que todos os restantes apresentaram aumento de IMT, vinte e oito deles com taxas de crescimento superiores a 30%. Destes, nove apresentaram taxas de crescimento superiores a 50%:
- Grândola (+92,5%)
- Seixal (+86,6%)
- Sesimbra (+74,2%)
- Albufeira (+70,7%)
- Aveiro (+63,3%)
- (Cascais (+61,9%)
- Santa Maria da Feira (+58,3%)
- Faro (+54,5%)
- e Vila Nova de Gaia (+51,1%)
Ainda assim, Lisboa continua a destacar-se como autarquia que mais dinheiro encaixa com as transações imobiliárias. O documento refere mesmo que a a «excecionalidade do município de Lisboa não pode deixar de ser assinalada, pois apresentou um volume de receita que representou 19,6% do total de IMT cobrado a nível nacional».
Por: Idealista
