Novo programa, que pretende apoiar as famílias mais carenciadas na substituição de equipamentos domésticos, está a ser ultimado.

Admitindo que o GPL engarrafado vai continuar a desempenhar um papel relevante no uso doméstico em Portugal, e que o processo de transição energética vai ser lento, podendo demorar anos, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática está determinado em contribuir para um aumento do consumo de eletricidade, em detrimento do recurso ao gás de botija. E para isso, está a desenhar um conjunto de medidas que visam apoiar as famílias na substituição de equipamentos domésticos que funcionem a partir desta fonte de energia. 

Em Portugal, cerca de dois terços dos agregados familiares utilizam gás de botija, principalmente fora das zonas de distribuição de distribuição de gás natural, ou para aquecimento doméstico. A comercialização de GPL ocorre em regime de mercado, sendo os preços estabelecidos livremente. E, durante o estado de emergência, as margens dispararam, chegando a superar os 80%, levando a ERSE, regulador do setor, a concluir que os três maiores operadores — Galp, Rubis e Repsol — apresentam preços alinhados e a pedir a intervenção da Autoridade da Concorrência.

O Governo diz estar, por isto, a trabalhar numa solução que visa minimizar os efeitos deste mercado para os consumidores mais vulneráveis, bem como a pegada ecológica. "A futura Estratégia Nacional para o Combate à Pobreza Energética, que começará a ser desenhada em breve, pretendemos criar um programa nacional de substituição de equipamentos de uso doméstico a gás engarrafado por equipamentos a eletricidade, com enfoque nas famílias mais carenciadas, logo elegíveis para a tarifa social de eletricidade”, avança fonte oficial do Ministério do Ambiente e da Ação Climática ao ECO.

O programa do Governo, cujo valor o jornal online diz não ter sido possível apurar, pretende reduzir o “fardo” do GPL engarrafado, que é mais caro do que o gás natural ou a eletricidade, e, consequentemente, libertar recursos às famílias para outras necessidades.

Por outro lado, está em cima da mesa a criação de um regime harmonizado para o valor das cauções das garrafa de GPL que salvaguarde o direito à sua restituição por parte dos consumidores, sem que seja exigido o respetivo comprovativo em papel. Em paralelo, o Governo promete também apoiar iniciativas locais de autoconsumo e comunidades de energia, para impulsionar o acesso de energia a custos mais baixos às famílias.

Com todas estas frentes em aberto, o gabinete do ministro João Pedro Matos Fernandes admite, porém, que esta pode ser “lenta e durar vários anos”, pelo que “o GPL engarrafado continuará a desempenhar um papel relevante, sobretudo para os consumidores domésticos que não têm alternativa à sua utilização e que são, normalmente, as famílias carenciadas“.

 

Por: Idealista