MARCA D ÁGUA | por José Carlos Barros  

HÁ SETECENTOS AGRICULTORES de Silves, Lagoa e Portimão que continuam impedidos de usufruir de uma infra-estrutura de rega que resultou de um investimento de 6.5 milhões de euros no âmbito da modernização do regadio do Arade. O tempo passa – e as perguntas não encontram respostas.

ONTEM inquiri o Ministro do Ambiente sobre o assunto – e hoje (28 de Junho) foi a vez de confrontar o Ministro da Agricultura com a mesma necessidade de ultrapassar esta inaceitável situação: assegurando as condições para a ligação final ao adutor da albufeira do Funcho; procedendo a uma alteração de obra que possibilite a recolha directa de água nessa mesma barragem; assumindo uma outra solução técnica – que as há.

O QUE NÃO É ACEITÁVEL é a ausência de acção.

CLARO que não se desconhecem as dificuldades que é necessário ultrapassar e que decorrem de um longo processo que incluiu alterações das condições hidráulicas do projecto inicial e consequentes problemas de tramitação administrativa. Mas isso não pode justificar a inacção ou o abrandamento; e as respostas que obtive, ontem e hoje, parecem confirmar que a resolução deste processo não constitui uma prioridade para o Governo.

VEJAMOS: o Ministério do Ambiente informa que colocou o assunto à consideração do Comissário Europeu do Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, e que aguarda resposta.

O MINISTRO da Agricultura, por sua vez. informa que pediu à Inspecção Geral do Ministério «que apurasse responsabilidades», que «essa apuração está a ser feita» e que, portanto, logo «vamos ver as consequências».

O MINISTRO da Agricultura só se esqueceu de acrescentar que resposta idêntica (a pergunta então colocada por deputados do CDS-PP) tinha dado há já praticamente um ano, por ofício datado de 7 de Julho de 2016. Textualmente: «Face a esta anómala situação, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural determinou a abertura de um inquérito à IGAMAOT para esclarecimento da situação e apuramento das responsabilidades».

CONCLUINDO: nos princípios de Julho de 2016, o processo estava parado porque decorria um inquérito e era necessário esperar pelas conclusões; em finais de Junho de 2017, quase um ano depois, o processo está parado porque decorre um inquérito e é necessário esperar pelas conclusões…

PARECE POUCO. E é. E por isso é indispensável não deixar cair este processo no esquecimento.


José Carlos Barros é deputado do PSD eleito pelo Algarve.

O autor não respeita o Acordo Ortográfico.