A Autoridade Municipal de Proteção Civil, na pessoa da Senhora Presidente da Câmara Municipal, Isilda Gomes, presidiu, desta forma, ao fórum de coordenação institucional em matéria de proteção civil no concelho de Portimão, que este ano reuniu quatro vezes, uma das quais, e pela primeira vez, extraordinariamente aquando da declaração, em agosto passado, pelo Governo, da situação de calamidade para todos os concelhos com elevado risco de incêndio florestal, e que conduziu, na altura, à adoção imediata de 14 medidas preventivas suplementares no âmbito municipal.
Da extensa ordem de trabalhos destaca-se o balanço do Período Crítico da Defesa da Floresta Contra Incêndios (que este ano decorreu entre 22 de junho e 23 novembro) pela Subcomissão Permanente criada para acompanhar este risco específico, que apurou, à semelhança dos últimos anos, um conjunto de lições aprendidas, promovendo uma melhoria contínua do sistema local de proteção civil. Mereceu, ainda, realce neste balanço a utilização de máquinas de rasto em complemento ao trabalho realizado pelos diversos agentes de proteção civil e entidades cooperantes, desde a prevenção ao combate, à capacidade logística e de sustentação das operações de proteção e socorro no nível municipal, à capacidade e prontidão com que foi prestado apoio às ocorrências mais significativas que se registaram na Região, e em especial no Centro-Norte do País.
Segundo os indicadores de desempenho, num ano atípico em que a severidade meteorológica acompanhou os piores anos (2012, 2005 e 2003), e em que se registaram 77 ocorrências relacionadas com incêndios em espaços naturais, apesar do aumento de 16% nas ocorrências, verificou-se uma área ardida muito menor, i.e, das 28 ocorrências de incêndio rural com intervenção, resultaram 20,9 ha em que mais de 95% são matos/incultos. Os falsos alarmes continuam a crescer de ano para ano, e este ano representaram 52% das ocorrências registadas. O conceito de operação instituído no município desde 2014 permitiu que os meios de resposta saíssem numa média de 2 minutos e 43 segundos após alerta e que numa média 9 minutos e 38 segundos estavam no local da ocorrência. Mostra também que as ocorrências foram resolvidas numa média de 30 minutos e 46 segundos após o seu início, muito abaixo dos objetivos nacionais.
No decorrer do fórum foram, de igual modo, apresentadas propostas concretas de melhorias que serão incorporadas num Plano de Atividades para 2018, que sob proposta do Comandante Operacional Municipal, acolheu anuência unânime de todos os membros da Comissão. O documento que se encontra disponível online (https://issuu.com/cm_portimao/docs/plano_atividades_smpc_2017) está dividido em quatro vetores, nomeadamente Operações, Planeamento, Logística e Sensibilização/Informação Pública, realçando-se que, em 2018, a prioridade irá para a defesa da floresta contra incêndios.
Por último, foi apresentado, pelo Serviço Municipal de Proteção Civil, e aprovado pela Comissão, o calendário de exercícios de teste ao Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Portimão que inclui um exercício inicial de decisão sobre Intempéries (na modalidade Table-Top Exercise – TTX), seguido de um exercício de posto de comando de um Grande Incêndio Florestal (na modalidade Command Post Exercise – CPX) e o processo culminará com um mega exercício de Sismo/Tsunami mobilizando meios reais (na modalidade LIVEX), e que permitirá testar a resposta da estrutura municipal de proteção civil a diferentes catástrofes.
Por: CM Portimão
