Em duas perguntas, enviadas ao Ministro do Ambiente e ao Ministro da Defesa Nacional, os deputados do CDS-PP querem saber que ações de fiscalização têm sido levadas a cabo pelas autoridades competentes e com que eficácia – com que regularidade são realizadas, pela Polícia Marítima, ações de fiscalização da captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria Formosa e quantas dessas ações resultaram em apreensões e consequentes multas –, e se a tutela pondera a elaboração de um plano de fiscalização e gestão ambiental dirigido especificamente ao cavalo-marinho, incluindo a adoção de medidas de conservação e recuperação do seu habitat que assegurem a sustentabilidade da espécie.
Com o título “Cavalo-marinho está em risco de desaparecer”, o jornal Correio da Manhã publicou no dia 2 de janeiro p.p. uma notícia em que se refere que “o que já chegou a ser a maior população de cavalos-marinhos do Mundo está quase completamente dizimada. Em meados de 2000, estimava-se que a espécie rondava os dois milhões de exemplares na ria Formosa e agora, segundo os últimos estudos, desapareceram 94% dos cavalos-marinhos de focinho comprido e 73% dos de focinho curto”. O alerta é corroborado por investigadores do Centro do Ciências do Mar da Universidade do Algarve.
A notícia refere também que a Polícia Marítima de Faro e Olhão está a combater a captura ilegal, com ações de fiscalização regulares, tendo já feito várias apreensões, e que “face à situação frágil, as multas para quem for detido a apanhar cavalos-marinhos podem chegar aos 40 mil euros”.
O cavalo-marinho é uma espécie muito vulnerável e uma presa fácil para a apanha ilegal, que tem crescido devido à elevada procura pelo mercado asiático.
Trata-se de uma espécie muito sedentária, que ocupa sempre os mesmos locais, com zonas de habitat muito específicas e importantes. O cavalo-marinho atua como indicador do estado do ambiente, representativo da biodiversidade e de tudo o que impacta nos habitats, pelo que intervenções disruptivas na sua população podem ter consequências catastróficas em todo o ecossistema.
Por: CDS
