Esta foi a conclusão a que chegou João Queirós, investigador da Universidade do Porto. "80 a 90 dias no AL chegam para superar os ganhos com um ano inteiro de arrendamento permanente", disse o especialista, citado pelo Jornal de Negócios.
João Queirós, juntamente com Jorge Malheiros, investigador do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, estiveram esta terça-feira (20 de fevereiro) no Parlamento, numa audição no grupo de trabalho para a revisão da lei do AL, criado no âmbito da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
Limitar AL a 90 dias levanta dúvidas
Estas audições marcam o início da análise na especialidade de cinco projetos lei – apresentados pelo PS, PCP, BE, CDS-PP e PAN – que querem fazer alterações à lei do AL. Uma das propostas que será avaliada é a do BE, que quer limitar o AL a 90 dias por ano. João Queirós tem dúvidas quanto às mais valias desta medida e chamou a atenção para o cenário internacional, onde a questão da limitação tem sido bastante debatida, já que ainda não existem resultados evidentes sobre as consequências dessa imposição.
A nível internacional há "exemplos de avanços nestas matérias, mas que também estão provocar resistência e litigância", afirmou João Queirós, explicando que este se trata de um processo ainda muito embrionário. As cidades norte-americanas que avançaram com a introdução de um número máximo de dias para o AL, explicou o investigador, viram reduzir o número de casas nas plataformas para o turismo, mas não há evidências de que isso tenha impactado de forma imediata o número de arrendamentos permanentes.
"Os 90 dias podem funcionar bem num momento em que o mercado funcione bem.Nalguns territórios se calhar faz sentido, noutros não", afirmou ainda Jorge Malheiros, que também levantou algumas dúvidas sobre a introdução desta medida.
Por: Idealista
