Governo chamado ao parlamento

A pesca do polvo é relevante no país, assumindo particular proeminência no Algarve. A nível nacional há cerca de 3000 licenças, correspondendo 800 ao Algarve, região que é a mais representativa.

Tem-se registado uma diminuição acentuada das capturas, as quais, em alguns casos reportados e tornados públicos, cifra-se acima dos 50 % a nível nacional por comparação a 2016, havendo registo de comunidades em que ultrapassa os 75 % no mesmo período, o que leva ao desespero de muitas comunidades que têm dirigido apelos públicos ao Governo para que tome medidas a este respeito. Em Portugal em 2016, foram capturadas perto de 11000 toneladas e em 2017, menos de 5000. No Algarve, por exemplo, desde 2013 que se registam perdas acumuladas que ascendem a 66 %.

Tal facto causa prejuízos assinaláveis em termos de rentabilidade e emprego, refletindo-se de forma dramática na robustez do tecido económico e social de pequenas comunidades piscatórias, das quais são exemplo, entre outros, a Fuzeta e Santa Luzia.

Cristóvão Norte, deputado eleito pelo Algarve, em visita à Fuzeta, numa reunião promovida pela Junta de Freguesia respectiva, tomou conhecimento detalhado da situação e ficou a conhecer a proposta de onze associações algarvias que pedem ao Governo que decrete um período de defeso da espécie, com a duração mínima de um mês e máxima de dois meses, entre Vila Real de Santo António e o Cabo e São Vicente,  solicitação que de modo formal ou informal têm feito ao longo dos últimos 2 anos, sem a concordância do Governo.

Entende o responsável que “ a situação desesperada destas comunidades é compreensível. O Governo deve prestar mais atenção e agir. Tem que tomar medidas: o defeso da espécie, a não atribuição de mais licenças e eventual reconversão para outras espécies e a atribuição de apoios têm que ser seriamente ponderadas. O Governo, segundo os pescadores, está de braços cruzados, o que não se compreende, pois há casos, como o da Fuzeta e não só, em que os barcos estão em terra, as pessoas estão a viver do ar e nem uma palavra de ânimo há”.

Por isso, o Grupo Parlamentar do PSD, vai chamar as associações da pesca do polvo e o Secretário de Estado das Pescas à Assembleia da República para prestar esclarecimentos sobre o que será feito.

 

Por: PSD