Segunda, 10 de Dezembro de 2018 |
BE | AM de Loulé aprova proposta para a criação do Provedor Municipal

18:13 - 11/03/2018     5 visualizações POLÍTICA
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O Bloco de Esquerda viu aprovada a sua proposta de recomendação para a criação do PROVEDOR MUNICIPAL. Esta proposta, levada a debate e deliberação na sessão da Assembleia Municipal de Loulé realizada a 23 de fevereiro, mereceu uma aprovação por maioria, tendo registado 3 abstenções por parte do Partido Socialista (PS).

Carlos Martins, deputado municipal do Bloco na AM de Loulé, considera ser "fundamental orientar o processo de intensificação das relações com os munícipes do Concelho de Loulé, promovendo uma maior proximidade e transparência, bem como a urgente modernização da dinâmica camarária no que concerne ao relacionamento com os utentes dos serviços por ela prestados".

Esta recomendação resulta do compromisso autárquico do Bloco de Esquerda para o concelho de Loulé, o qual esteve patente no programa eleitoral e que resultou duma redação conjunta do partido com o grupo de independentes apoiantes da candidatura. Com semelhante propósito - a criação de um Provedor Municipal -, também foi um compromisso assumido pelo Partido Socialista, o qual o deu a conhecer em Setembro de 2017, durante a campanha eleitoral num programa de rádio. Ainda e de acordo com o representante do Bloco de Esquerda na AM de Loulé, a aprovação da recomendação "constitui-se como uma vitória para a monitorização da qualidade e o acompanhamento dos Munícipes".

O Bloco de Esquerda Loulé espera agora vir a reunir com o Presidente da Assembleia Municipal, e com os deputados do PS, PSD, e do CDS-PP, com vista a iniciar-se o processo de construção conjunta, num quadro prático, do cronograma de ação relativamente ao regulamento, garantindo que se alcançam os objetivos globais de integração deste novo agente politico.

Na mesma sessão o Bloco apresentou ainda uma recomendação para a manutenção de atividades no Calçadão de Quarteira, e instando ao estabelecimento de contactos com os representantes dos artesãos, dos livreiros e demais

vendedores, para que se encontre uma solução adequada para a resolução do conflito entre aqueles e o município dado as intenções deste em transferir, com caráter imediato, a Feira do Livro e do Artesanato, assim como qualquer tipo de venda ambulante, do Calçadão de Quarteira, na frente mar, para um novo local. Esta iniciativa municipal foi rejeitada com os votos contra do PS.

Aqui e aqui podem ser consultadas as recomendações apresentadas pelo Bloco de Esquerda na AM de Loulé, bem como o edital onde a aprovação da mesma foi publicada.

 

Por: BE

 
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