O facto da maternidade do Hospital de Portimão funcionar sem pediatria é da maior gravidade e uma grosseira violação dos mais elementares procedimentos médicos, colocando em risco a saúde dos recém - nascidos e das mães. O seu funcionamento nestes termos apenas poderá conduzir a uma tragédia. Não é a primeira vez que tal sucede.
O episódio de sábado à noite na maternidade do Hospital de Portimão tem que ser objeto de abertura de inquérito, pois tiveram lugar dois partos sem pediatra, num dos casos com graves complicações, as quais levaram a que o recém-nascido tivesse que ser reanimado.
Essa operação teria que ser realizada por um pediatra e, em desespero, teve que ser conduzida por um médico de outra especialidade.
É grave e irresponsável que o CHUA não assegure pediatras na unidade de Portimão, de modo a garantir a segurança no funcionamento dos serviços, designadamente no bloco de partos, berçário, neonatologia e internamento de pediatria, já que os mesmos acolhem um significativo número de recém-nascidos e de crianças, mas é mais grave ainda permitir que a maternidade funcione assim.
Tal significa violar a confiança das pessoas, colocá-las em perigo e potencialmente destruir as suas vidas.
Uma maternidade a funcionar sem pediatra não é saúde, é negar saúde.
O Governo tem que agir tomando as medidas adequadas, designadamente prover a unidade dos médicos necessários e, até que o consiga assegurar, não permitir a realização de partos sem que estejam cumpridas as regras mínimas de segurança. Essa exigência será traduzida em requerimento que apresentarei hoje.
Relembro ainda que o PSD, já tinha sido denunciado em Julho passado ao Ministro da Saúde esta situação, o qual respondeu que o Algarve estava incluído nas zonas periféricas para efeito da contratação de médicos. A maternidade esteve encerrada três dias no princípio de 2017 por falta de pediatras.
Pelo Deputado Cristovão Norte
