O Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família, vigente desde agosto de 2014, constitui a medida que mais significativamente contribui para o crescente aumento da natalidade no concelho, onde em 2014 se registaram apenas 5 nascimentos.
O Programa visa apoiar os agregados familiares do concelho com uma verba de cinco mil euros por cada recém-nascido, a atribuir ao longo dos primeiros três anos de vida da criança.
A medida destina-se às famílias residentes e recenseadas no concelho e pretende combater os problemas prementes e preocupantes como a diminuição da natalidade, envelhecimento populacional e consequente despovoamento, mas também melhorar as condições de vida dos estratos sociais mais desfavorecidos e impulsionar a economia local do concelho.
O programa traduz-se num subsídio pecuniário sob a forma de reembolso de despesas elegíveis, a atribuir aos nascimentos ocorridos, com a aquisição de bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança, designadamente despesas com saúde, higiene, aquisição de artigos de puericultura e produtos alimentares, bem como despesas com infantário. As despesas comparticipadas têm que ser realizadas nos estabelecimentos comerciais do concelho, revestindo-se assim o programa com uma dupla função que visa a dinamização económica do comércio local.
O presidente da Câmara Municipal, Osvaldo dos Santos Gonçalves, considera que “o programa de apoio à natalidade, conjugado com outras medidas de apoio às famílias implementadas pela autarquia, constituem mais um fator de diferenciação positiva do município, potenciando a atração e fixação de novos residentes.”
Por: CM Alcoutim
