As lutas travadas pela Comissão de Utentes da Via do Infante, que dura há quase 8 anos, pela eliminação das portagens no Algarve, têm sido e continuam a ser indissociáveis da luta pela requalificação da EN 125.

Com efeito, desde a introdução das portagens na região, os automobilistas passaram a utilizar de forma massiva a EN 125, que voltou a ser considerada de novo “a estrada da morte” devido ao elevado número de acidentes rodoviários que se sucedem nesta via, com o seu rol de vítimas mortais e de feridos. Muitos dos acidentes acontecem mesmo nas vias secundárias, pois muitos utentes utilizam-nas com frequência para “fugir” ao caos da EN 125 e às portagens da  A 22. Os prejuízos económicos e sociais também têm sido muito elevados na região.

Nos últimos anos são já mais de 10.000 acidentes por ano no Algarve, uma situação insustentável. No ano de 2017 ocorreram na região 10.752 acidentes de viação, com 30 vítimas mortais e 192 feridos graves. São mais 511 acidentes do que em 2016 (com 10.241 acidentes, 32 mortos e 162 feridos graves), e mais 1.262 do que em 2015 (com 9.490 acidentes, 37 mortos e 167 feridos graves).

De acordo com os últimos dados fornecidos pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) nos finais de maio, a EN 125 voltou a liderar como a via mais perigosa do país ao apresentar diversos pontos negros, com o aumento dos acidentes, mortos e feridos graves. E a tragédia persiste em continuar. Entre 1 de janeiro e 31 de maio deste ano o Algarve já contabiliza 3.731 acidentes (3.663 em 2017 e 3.578 em 2016, no mesmo período), com 14 vítimas mortais (13 em 2017 e 10 em 2016) e 67 feridos graves (72 em 2017 e 58 em 2016).

Grande parte destes acidentes e vítimas ocorrem na EN 125, na parte por requalificar, entre Vila Real de Santo António e Olhão, e na parte já requalificada, entre Olhão e Vila do Bispo. É uma vergonha e um escândalo, pelo facto da EN 125 ainda não se encontrar totalmente requalificada, cuja degradação da via potencia os acidentes de viação.

O Governo deve proceder à sua requalificação com urgência, não se desculpando com o visto do Tribunal de Contas de forma sistemática. Mas não devem ser cometidos os mesmos erros técnicos de requalificação existentes na outra parte da via, o que prejudica utentes e populações e também não contribui para diminuir os acidentes. Constata-se que a EN 125 mesmo requalificada, não representa qualquer alternativa à Via do Infante. O que se impõe é a eliminação das portagens quanto antes.

Desta forma, a luta pela urgente requalificação da EN 125, de forma adequada, e a luta pela eliminação das portagens na Via do Infante tem de ser uma luta comum e conjunta. São aspirações justíssimas do Algarve e das suas populações.

A Comissão de Utentes saúda o Movimento Utentes da EN 125 – Sotavento e as ações que têm empreendido pela requalificação da via. Como é do conhecimento público este Movimento marcou para o próximo domingo, dia 10 de junho, um protesto contra o estado deplorável da EN 125 (Sotavento). Trata-se de uma marcha/passeio a pé, ou de bicicleta, com concentração pelas 10.00 horas na rotunda de Cacela.

A Comissão de Utentes vai associar-se à marcha e apela a toda a gente para participar na mesma. Trata-se de um protesto conjunto pela requalificação da EN 125 e pela eliminação das portagens na Via do Infante.

O primeiro-ministro e o seu governo que se cuidem, pois o Algarve vai voltar às lutas de rua. O primeiro-ministro que cumpra as promessas que fez antes das legislativas de 2105 – reconheceu que a EN 125 era um ”cemitério”, prometeu levantar as portagens e até agora não cumpriu a palavra dada. O verão aproxima-se e a tragédia vai agravar-se se não forem levantadas as portagens.

Será que o atual governo e o PS estão “reféns” dos fortes interesses económicos, ruinosos, que envolvem a obscura PPP da Via do Infante? É o que parece, pois persistem em manter umas portagens erradas, injustas e arbitrárias e que tantas vidas têm destroçado.

A Comissão de Utentes tem conhecimento que ainda este mês será discutido e votado na Assembleia da República mais um Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda para a urgente abolição das portagens na Via do Infante e a urgente requalificação da EN 125, a Sotavento. Será uma nova oportunidade para o PS, PSD e CDS mostrarem que estão com o Algarve e as suas populações (têm inviabilizado todas as propostas anteriores para acabar com as portagens), votando a favor da abolição das portagens. Não é só na rua que se deve atuar, mas também mostrando coerência nos órgãos de decisão – neste caso no Parlamento.

Brevemente a Comissão de Utentes da Via do Infante anunciará novas ações de luta a empreender durante o verão, caso não sejam eliminadas as portagens.

 

A Comissão de Utentes da Via do Infante.