A dotação total afeta ao presente aviso é de 8.250.000,00€ (oito milhões, duzentos e cinquenta mil euros), sendo 6.600.000,00€ (seis milhões e seiscentos mil euros) provenientes do Fundo Social Europeu (FSE),com o objetivo mínimo de formar 21.430 pessoas inscritas nos onze Centros Qualifica existentes no Algarve.
Este montante permitirá apoiar o funcionamento dos Centros até 31 de dezembro de 2020, promovendo assim uma maior estabilidade no apoio público à sua atividade, tendo em conta os objetivos e metas inscritas no Programa Nacional de Reformas em matéria de formação de adultos, no contexto do Programa Qualifica.
O objetivo dos Centros Qualifica é contribuir para o aumento dos níveis de qualificação e melhorar a empregabilidade da população adulta, dotando-os de mais e melhores competências ajustadas às necessidades do mercado de trabalho e de desenvolvimento pessoal.
Este investimento é fundamental para corrigir o atraso estrutural do país e que ainda persiste em matéria de qualificação da população, no sentido de uma maior convergência com a realidade europeia. Pretende, igualmente, contribuir no reforço dos mecanismos de ajustamento entre a oferta e a procura de formação em função das necessidades do mercado de trabalho e das pessoas, atendendo ao papel chave dos Centros Qualifica na informação e orientação dos adultos no contexto do sistema nacional de qualificações.
Os beneficiários são as entidades promotoras de Centros Qualifica da região do Algarve, públicas e privadas, e os destinatários finais são adultos com idade igual ou superior a 18 anos que procurem uma qualificação e, excecionalmente, jovens, entre os 15 e os 17 anos, que não se encontrem a frequentar modalidades de educação ou de formação profissional e que não estejam inseridos no mercado de trabalho.
A apresentação de candidaturas é efetuada através da submissão de formulário eletrónico no Balcão 2020 - https://www.portugal2020.pt/Balcao2020 - até às 18 horas do dia 18 de outubro de 2018.
Mais esclarecimentos através do correio eletrónico: anqep@centroqualifica.gov.pt
Todos os avisos de concurso ABERTOS estão disponíveis aqui.
Por: CCDR Algarve
