Tenho na memória o verso do poema “Liberdade”, de Fernando Pessoa, o poeta maior da nossa literatura, “mas o melhor do mundo são as crianças”. Quantas e quantas vezes a ouvimos não me parece que alguém discorde.
Mas o que tem a ver o belo verso do poeta com obras e escolas? É quase uma ironia, quando somos confrontados com uma escola no nosso concelho que está em acelerado estado de degradação, que compromete a saúde de alunos, professores, e técnicos de Ensino, que não garante a qualidade da aprendizagem, sem que as obras arranquem.
E não há obras embora haja dinheiro para as executar, existam protocolos assinados, concursos públicos lançados, adjudicações efetuadas e já publicadas em Diário da República.
Lemos muitos anúncios na imprensa, ouvimos promessas e prazos mas quanto a coisas concretas como tijolos, portas e janelas, equipamentos de ensino, não há nada de coisa nenhuma.
É para mim totalmente incompreensível que, depois de cinco anos, com verba mais do que suficiente no saldo bancário, com fundos comunitários garantidos, o executivo socialista nem sequer tenha lançado a primeira pedra para a construção da nova Escola Dom Dinis em Quarteira.
Convinha aqui esclarecer que 8 de outubro de 2015 foi assinado um Acordo de Colaboração entre a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Câmara Municipal de Loulé em que o executivo camarário ficou responsável pelo “valor da comparticipação pública nacional”. Ou seja, excetuando os valores obtidos através dos fundos comunitários, a autarquia deveria garantir cerca de 2,4 milhões de euros. Uma verba irrisória para quem ‘herdou’ um saldo de 30 milhões no banco, verba que atualmente chega aos 80 milhões
Consultando os documentos oficiais verifica-se que embora tarde e a más horas, o contrato para a «requalificação da Escola Dom Dinis» foi formalizado em 20/12/2017 e publicado em Diário da República em 26 Janeiro de 2018, com um preço Contratual 4.872.250,00 euros. O prazo para a conclusão da obra é de 630 dias, isto é cerca de um ano e sete meses.
Destes, cerca de 2 milhões serão garantidos no âmbito do Programa Operacional Regional do Algarve – CRESC Algarve 2020, como se pode confirmar no referido programa.
A 13 de Abril de 2018 a Câmara Municipal de Loulé comunica que “as obras da nova Escola terão o seu início em finais de junho próximo, conforme cronograma contratualizado”, isto após ventos fortes que “destruíram parte do telhado do Bloco A (biblioteca, sala de professores) da Escola EB 2,3 D. Dinis, em Quarteira”.
Porém, aproveitando as festividades do Município de Loulé, em 8 de Maio de 2018, o atual presidente socialista anuncia em sessão pública que a Escola Básica (EB) 2,3 D. Dinis, em Quarteira, vai ser toda demolida e «nascerá uma escola moderna e de excelência». Acrescenta-se a construção de um novo Pavilhão Gimnodesportivo, um campo de futebol de 7, com relvado assim como ginásio, cafetaria e balneário.
A obra agora já custa cerca de 11 milhões, e o prazo de construção avança para os dois anos, dois anos e meio, isto segundo o Dr. Vítor Aleixo, mas não se vislumbra nenhum contrato ou concurso público quanto à alteração do montante, nem quanto aos acrescentos anunciados.
Sim, “o melhor do mundo, são as crianças”. Mas a requalificação de escolas com condições e que não ameacem a sua saúde, garantam a qualidade de ensino, vão sendo adiadas e a sua concretização substituída por palavras pomposas. Até quando?
