Esta iniciativa, promovida pelo Município de Lagoa em parceria com a Rede de Autarquias Participativas (RAP) e dirigida aos membros da Rede, decisores políticos, técnicos autárquicos, Organizações Não Governamentais (ONG), associações e público em geral, insere-se no ciclo anual de formações regionais da RAP e constituirá mais um momento de reflexão e partilha acerca de temas relacionados com a democracia participativa e a participação cidadã.
A Câmara Municipal de Lagoa, que, desde 2014, tem vindo a implementar os princípios de uma gestão participada através do processo do Orçamento Participativo (OP), fará, pelas 12h00, uma apresentação das quatro propostas mais votadas no OP de 2018. Na altura, serão entregues aos proponentes as respetivas cartas nas quais o Presidente do Município, Francisco Martins, assume o compromisso pela execução dos projetos vencedores para 2019, uma nova prática que visa consolidar o princípio da monotorização e avaliação dos resultados.
As obras de 2017 receberão, simbolicamente, as placas identificativas das propostas vencedoras e serão assinados os protocolos de entrega das carrinhas de apoio à população, através da sua cedência aos Centros sénior de Porches, Lagoa e Carvoeiro, relativas aos projetos vencedores do OP 2016 e 2017.
Pelas 15h00 será apresentada a Smart App do OP de Lagoa, na qual os cidadãos poderão consultar as obras dos diferentes Orçamentos Participativos com a respetiva georreferenciação e estado de execução. Haverá ainda lugar para uma visita a uma das mais emblemáticas obras concluídas no processo do OP de Lagoa (2014/2015): a parede de escalada do Complexo Desportivo de Estômbar.
No final da tarde, pelas 17h00, será apresentado o livro “Hope for Democracy - 30 Years of Participatory Budgeting Worldwide; Esperança Democrática - 30 anos de Orçamentos Participativos no mundo”, pelo seu coordenador, Nelson Dias. Trata-se de uma “missiva”, na qual participam mais de 60 autores oriundos de todos os continentes, entre os quais Ivan Shulga (Banco Mundial); Yves Cabannes (University College of London) e Giovanni Allegretti (Autoridade para a Participação Pública da Região Toscana), na tentativa de oferecer uma visão abrangente sobre 30 anos de orçamentos participativos no mundo.
A programação do IV Fórum Regional contará ainda com as intervenções do Presidente da Rede de Autarquias Participativas, José Manuel Ribeiro; do Presidente e Vice-Presidentes da Câmara Municipal de Lagoa, Francisco Martins e Luís Encarnação, respetivamente; e de representantes do Município de Cascais (Isabel Chavier, Chefe da Divisão de Cidadania e Participação), e de Odemira (Vereadora Telma Guerreiro), para abordar as Experiências Locais de Orçamentos Participativos. Será ainda feita uma abordagem à Confederação Nacional de Municípios (CNM) e ao prémio MuniCiência.
Por: Município de Lagoa
