O número de famílias que em 2018 beneficiou do desconto no Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) por ter dependentes a cargo – o chamado IMI familiar – ascendeu a419.640, o que traduz um aumento de 16% face ao ano anterior (foram mais 58.525 agregados).

Segundo a Lusa, que se apoia em dados facultados por fonte oficial do Ministério das Finanças, na liquidação de 2018 (relativa ao IMI referente a 2017), a dedução foi aplicada a 419.640 contribuintes. Um ano antes, “a dedução prevista no artigo 112-A do Código do IMI foi aplicada a 361.115 sujeitos passivos”, adianta a mesma fonte.

Todos os anos, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) informa os 308 municípios do país sobre o número de agregados com um, dois e três ou mais dependentes, cabendo às autarquias decidir se querem aderir ao IMI familiar e, desta forma, reduzir a fatura do imposto dos seus residentes.

Nos concelhos onde o IMI familiar é aplicado, é concedida uma dedução de 20 euros às famílias com um dependente, de 40 euros com dois dependentes e de 70 euros com três ou mais dependentes.

O IMI familiar foi aplicado pela primeira vez em 2016 (para o imposto relativo a 2015), sendo nessa altura atribuído um desconto percentual em função do número de dependentes.

O número de autarquias que adere ao IMI familiar muda todos os anos em função da sua decisão, a qual deve chegar à AT até 31 de dezembro.

Uma contagem efetuada pela Lusa na primeira semana de janeiro revelou que não existia ainda informação disponível para a totalidade dos municípios. 

 

Por: Idealista