A decisão foi tomada no dia 5 de fevereiro, à noite pelas cerca de duas centenas de trabalhadores da ex-Cooperativa de Produtos Alimentares do Algarve (Alicoop/N&F), durante uma reunião na biblioteca de Silves, no distrito de Faro, que durou quatro horas.
Em fevereiro de 2008, 245 trabalhadores do Grupo Alicoop, que integrava as marcas Alisuper, Macral e Geneco, contraíram empréstimos junto do BPN no valor de 1,7 milhões de euros, numa forma concertada com a administração da Alicoop para financiar a empresa, assumindo esta perante os trabalhadores o compromisso de pagar as prestações dos empréstimos.
O Grupo Alicoop, que recebeu os fundos diretamente do BPN - adquirido em 2012 pelo banco BIC por 40 milhões de euros - , para o aumento de capital da Urbisul, empréstimo que seria pago em 120 prestações mensais, cumpriu com os pagamentos até entrar em processo de insolvência.
De acordo com Maria José Madeira, dirigente regional do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), “221 pessoas estão a ser confrontadas com penhoras do banco BIC para pagarem empréstimos efetuados em 2008 para financiar a tesouraria da empresa, depois de o tribunal de Silves os ter desonerado das responsabilidades no processo de insolvência da empresa em 2012”.
No processo de insolvência que decorreu no Tribunal de Silves e transitado em julgado em 13 de março de 2012, os créditos, com o acordo expresso do BPN, foram assumidos pelo grupo Nogueira, que constituiu a N&F (Nogueira & Filhos), para viabilizar o Grupo Alicoop.
Segundo Maria José Madeira, em 12 de junho de 2013, o banco BIC e a nova empresa constituída pelo Grupo Nogueira assinaram um “acordo de cumprimento das prestações aprovadas em sede de plano de insolvência, visando cumprir a sentença judicial, o que terá sido feito até que a N&F entrou em processo de insolvência”, decretada em 29 de fevereiro de 2016 pelo Tribunal de Viseu.
A dirigente sindical adiantou que o banco BIC foi ao processo de insolvência da N&F reclamar os seus créditos, “mas volta a pedir responsabilidades aos trabalhadores que contraíram os empréstimos, existindo já pessoas com processos de penhoras de casas, carros, ordenados e de mobiliário”.
“Consideramos que o banco está a reclamar de forma ilegal os créditos relativos ao empréstimo contraído pelos trabalhadores”, sublinhou a sindicalista, acrescentando que “os processos de execução vão ser contestados”.
Maria José Madeira acrescentou que os trabalhadores estão dispostos a fazer valer os seus direitos, admitindo avançar com ações de protesto junto à sede do banco, em Lisboa.
O CESP acusa ainda o Banco de Portugal, entidade com funções de regulação e controlo da banca, de “dormir tranquilamente, enquanto os bancos fazem todo o tipo de desmandos e abusos, como é o caso do BIC que adquiriu o BPN”.
Em 2012, o banco BIC comprou por 40 milhões de euros o BPN, no qual o Estado tinha injetado mais de cinco mil milhões de euros desde novembro de 2008.
Por: Lusa
