Terça, 25 de Junho de 2019 |
MUNICÍPIO DE ODEMIRA PROMOVE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE LIMPEZAS DE TERRENOS E REALIZAÇÕES DE QUEIMAS E QUEIMADAS

14:26 - 07/02/2019     81 visualizações ALENTEJO
Imprimir
Entre o dia 4 e o dia 24 de fevereiro, o Município de Odemira promove oito ações de sensibilização e esclarecimento sobre limpezas de terrenos e realizações de queimas e queimadas para prevenção de incêndios, tendo em conta a que o prazo legal para os trabalhos de gestão de combustível decorre até ao dia 15 de março.

As primeiras ações decorreram nos mercados das freguesias de S. Teotónio e Luzianes-Gare, nos dias 4 e 6 de fevereiro, seguindo-se nos mercados de Saboia (dia 9), S. Martinho das Amoreiras (dia 14), Vila Nova de Milfontes (dia 16), Boavista dos Pinheiros (dia 17), Santa Clara-a-Velha (dia 23) e S. Luís (dia 24).

Compete aos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que a qualquer título detenham terrenos, proceder à limpeza de forma a reduzir o combustível (material vegetal e lenhoso), com o objetivo de, em caso de incêndio, dificultar a propagação do fogo na horizontal e na vertical, junto de terrenos vizinhos ou habitações.

As coimas aplicadas pela ausência de gestão de combustível (limpeza de terrenos) foram aumentadas para o dobro em relação ao ano anterior, sendo de 280,00€ a 10.000,00€, no caso de pessoa singular e de 1.600,00 a 120.000,00€, no caso de pessoas coletivas.

A legislação obriga a que os trabalhos de gestão de combustível devam decorrer até ao dia 15 de março, para os terrenos de particulares, em aglomerados populacionais e parques de campismo, conforme disposto nos nº 2, 10 e 13 do artigo 15º de Decreto-Lei 124/2006 de 28 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 14/2019 de 21 de Janeiro. 

 

Por: CM Odemira

 
Newsletter
Preencha o campo para subscrever a newsletter
notícias mais lidas


 
 
CATEGORIAS
A VOZ DO ALGARVE
APOIO AO CLIENTE
Visite-nos