Podes dirigir-te a qualquer balcão de uma repartição de Finanças, ou então obter essa informação na internet, acedendo ao Portal com as tuas credenciais. Ensinamos-te o que tens de fazer, passo a passo.
Eis o que deves fazer:
Aceder ao Portal das Finanças;
Escolher a opção “Serviços Tributários”;
Selecionar “Cidadãos”;
Procurar a secção “Serviços” e escolher a opção “Consultar”;
Entrar a lista que aparece e escolher a opção “Execuções Fiscais”, e lá dentro “Dívidas Fiscais”;
Por fim, inserir as tuas credenciais.
Caso não haja dívidas aparecerá a mensagem “Não foi encontrada informação processual”.
A AT disponibiliza aos contribuintes, na Consulta de Infrações Fiscais, a lista dos Processos de Contraordenação contra si instaurados, bem como o detalhe com informação de pormenor relativamente a cada processo. É ainda disponibilizado o pagamento das coimas.
“Pretendemos com esta funcionalidade simplificar o cumprimento das obrigações fiscais, a consulta de processos e o pagamento de coimas, abrindo a AT à colaboração com os contribuintes”, lê-se no Portal das Finanças.
Por: Idealista
