Durante mais de um ano foi investigado um grupo de indivíduos que, através da criação sucessiva de empresas de prestação de serviços de exploração florestal em nome de “testas de ferro” e falsas declarações tributárias, logrou obter lucros, por falta de pagamento dos impostos devidos, em sede IVA e de Impostos Sobre os Rendimentos, que se estimam de montante superior a 5 milhões de euros, num esquema que durava há vários anos.
As diligências de investigação culminaram no cumprimento de quatro mandados de detenção, bem como 34 mandados de buscas, 15 domiciliárias e 19 não domiciliárias, destacando-se as seguintes apreensões:
28 viaturas;
15 200 litros de combustível (gasóleo colorido);
6 890 euros em numerário;
15 carimbos identificativos de diversas empresas;
Diversa documentação contabilística e bancária;
19 telemóveis;
Oito computadores;
Dois discos rígidos;
Quatro cartões de crédito;
Uma arma de fogo;
53 doses de cannabis;
18 doses de haxixe.
Durante as ações foram ainda verificadas 12 contraordenações ao Código dos Impostos Especiais Sobre o Consumo, por violação dos pressupostos do benefício fiscal atribuído ao gasóleo colorido e marcado, constatando-se a utilização deste produto em equipamentos e atividades diversas daquelas, para que tinha sido autorizado aquele beneficio.
Sobre um dos detidos recaía um mandado de detenção e condução a estabelecimento prisional para cumprimento de cinco anos de prisão efetiva, recolhendo a estabelecimento prisional. Os outros três detidos, dois homens e uma mulher, com idades compreendidas entre 38 e 49 anos, aos quais, após terem sido submetidos a primeiro interrogatório judicial, foram constituídos arguidos e aplicada a medida de coação de apresentações bissemanais no posto policial da área de residência.
Desta ação resultou ainda a constituição de 14 arguidos, cinco homens e seis mulheres, com idades compreendidas entre 19 e 49 anos, e ainda três empresas.
Os detidos estão indiciados da prática dos crimes de fraude fiscal, associação criminosa, abuso de confiança, burla tributária, falsificação de documentos e insolvência dolosa.
Nesta operação foram empenhados um total de 116 militares da Guarda Nacional Republicana que contaram com a colaboração de 39 elementos da Autoridade Tributária.
Por: GNR
