A JSD Albufeira apresentou ao Executivo da Câmara Municipal de Albufeira no dia 5 de Junho, o documento do Programa de Arrendamento Jovem Albufeira, que contem um conjunto de propostas que visam combater as dificuldades sentidas pelos jovens Albufeirenses nos dias de hoje e nesta área em concreto.

Os Jovens Social Democratas Albufeirenses, consideram que “o Programa de Arrendamento Jovem Albufeira contem um leque de propostas ambiciosas, que estão direcionadas para os dois intervenientes que consideramos essenciais: o proprietário do imóvel e o jovem que pretende arrendar. Referem ainda que “houve a necessidade de satisfazer as necessidades destes dois intervenientes principais, sendo que os objetivos deste programa são claros, e vão no sentido de aumentar a oferta de imóveis com relação preço-qualidade adequada à capacidade dos jovens e com contratos arrendamento anuais, proporcionar uma redução do valor das rendas dos imóveis no concelho de Albufeira beneficiando o jovem arrendatário e por fim, olhando também para o lado do proprietário, permitir que este saia valorizado neste processo, ao disponibilizar os seus imóveis para a celebração de contratos anuais de arrendamento, usufruindo de benefícios fiscais que permitam contrabalançar o menor lucro, que está associado a esta modalidade de arrendamento em relação à prática de Alojamento Local e ao mesmo tempo baixar a carga fiscal inerente ao pagamento de impostos.”

A JSD Albufeira disponibilizou as propostas que elaborou e que vão ser apresentadas seguidamente:

“1. Os contratos celebrados no Programa de Arrendamento Jovem Albufeira deverão ser celebrados a três partes, o jovem arrendatário, o proprietário do imóvel e o Município de Albufeira, de forma a salvaguardar os interesses de todas as partes envolvidas.”

“2. A criação de uma rede de imóveis disponíveis para o Programa de Arrendamento Jovem Albufeira, cujos proprietários desses imóveis sejam privados;”

“3. Da rede de imóveis criada, o proprietário que arrende o seu imóvel a um jovem até aos 35 anos, terá inicialmente uma renda teórica estipulada com base no valor de mercado do imóvel. Este será posteriormente arrendado ao jovem em questão num valor igual ou inferior a 33% do rendimento médio mensal. Segundo este regime de contrato anual, o proprietário obterá os seguintes benefícios fiscais:

a) Isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT);

b) Isenção do pagamento Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI);”

“4. Em situação de transição, se o jovem arrendatário até aos 35 anos aumentar o seu rendimento médio mensal, de forma a que 1/3 deste corresponda à renda inicialmente estipulada para o imóvel (valor de mercado), estaremos perante dois cenários possíveis:

a) O proprietário sai do Programa de Arrendamento Jovem Albufeira e retira a sua casa da rede, deixando de ter os benefícios fiscais estipulados, celebrando um contrato apenas entre as duas partes (proprietário – arrendatário);

b) O proprietário mantem-se inserido no Programa de Arrendamento Jovem Albufeira e os seus imóveis inseridos na rede, celebrando um novo contrato com outro jovem que precise das condições especiais de arrendamento.”

Para a equipa da JSD Albufeira “este foi o resultado de um mês de trabalho a ouvir no terreno vários jovens, através do nosso programa Minuto Jovem e tal como havíamos prometido, demos voz aos nossos jovens Albufeirenses com a elaboração deste Programa de Arrendamento Jovem Albufeira, o que nos trás mais vontade de continuar a trabalhar, de contribuir com a apresentação de soluções e por fim de continuarmos a marcar a diferença sempre pela positiva na nossa cidade de Albufeira.” O Presidente da JSD Albufeira, Alberto Matos, em nome de toda a equipa “agradece ao Executivo da Câmara Municipal de Albufeira e em especial à Vereadora com o pelouro da Habitação, Dra. Ana Pífaro, pelo acompanhamento, disponibilidade e aceitação do documento, que esperamos que dê um contributo efetivo nos projetos futuros da Câmara Municipal de Albufeira para a área da habitação jovem.”

 

Alberto Matos

Presidente da Comissão Política JSD Albufeira