Os títulos, válidos por 30 anos, transmissíveis de pais para filhos ou outros descendentes daquela comunidade piscatória algarvia, foram entregues pelos ministros do Ambiente e do Mar, durante uma visita no âmbito do Plano de Intervenção e Requalificação (PIR) daquele núcleo piscatório.
“É um momento histórico para os moradores que durante vários anos lutaram para que lhes fosse reconhecido o direito de habitação num espaço onde sempre moraram”, disse aos jornalistas Sílvia Padinha, presidente da Associação de Moradores da Ilha da Culatra, no distrito de Faro.
De acordo com a representante dos moradores do núcleo piscatório, os títulos hoje atribuídos, oito a moradores e dois à associação para o desenvolvimento da sua atividade social, “é o culminar de um processo que não foi fácil”.
“Foram muitos dias de negociações e de luta e, felizmente, conseguimos que fossem reconhecidos os direitos das pessoas”, destacou.
Segundo Sílvia Padinha, foram 350 os moradores que apresentaram o pedido para que lhes fosse reconhecido o direito de habitação na ilha, “aguardando-se agora o desfecho do processo cuja submissão de candidaturas terminou em abril”.
Sílvia Padinha disse ainda que a associação de moradores e a população estão a trabalhar em conjunto num projeto para tornar a ilha sustentável ao nível energético, num projeto conjunto com a Universidade do Algarve.
“Já tiramos o rendimento dos recursos naturais, o peixe, o marisco, e das várias atividades piscatórias, e queremos aproveitar os recursos naturais como o sol para que as habitações e estabelecimentos possam ser energeticamente independentes, ou seja, que produzam a sua própria energia através de painéis solares, substituindo as telhas de amianto”, sublinhou.
Segundo a representante dos moradores, o objetivo é tornar a Culatra melhor e a população “está de braços abertos para receber o conhecimento e empenhada em contribuir para um ambiente melhor e mais saudável para todos, e a mudar os seus hábitos”.
Por seu turno, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, revelou que dos 350 pedidos para a legalização de habitações na ilha da Culatra, “o Governo já despachou 190 com parecer favorável, encontrando-se os restantes em fase de avaliação”.
“A atribuição hoje destes títulos de primeira habitação acaba com algumas situações de precariedade que preocupavam muito as pessoas, aliás, um compromisso meu enquanto ministro que, com muita honra, venho aqui cumprir”, frisou.
De acordo com o governante, a empreitada promovida pela Sociedade Polis Ria Formosa no âmbito do Plano de Intervenção e Requalificação da ilha da Culatra, centrada no arranjo do espaço público do aglomerado urbano consolidado, custou cerca de 1,5 milhões de euros.
“Um investimento que vem ao encontro do que o Governo pretende, que motivou até uma alteração da lei da água, que é que as atividades tradicionais nas áreas protegidas se mantenham, mas com a fixação de pessoas com condições de dignidade de habitação”, frisou.
João Pedro Matos Fernandes acrescentou que a Culatra “apresenta-se como um exemplo, pois as pessoas habitavam em casas em domínio público marítimo sem condições e em absoluta precariedade, mas que a partir de agora podem viver mais tranquilas com as casas legalizadas”.
Também a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, classificou o dia “como muito especial e emocionante para uma comunidade que tem uma relação de pertença fortíssima em relação ao local e que ao receberem o título também assumem a responsabilidade de proteger a ilha”.
“É uma comunidade que desde a primeira hora tem demonstrado uma colaboração profunda para com todos os projetos de desenvolvimento sustentável, o que acho notável”, sublinhou.
Além da deslocação à ilha da Culatra, os ministros do Ambiente e do Mar, acompanhados pelo secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, e pela secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, visitaram as intervenções de renaturalização das dunas na praia de Alvor, em Portimão.
Os trabalhos promovidos pela Sociedade Polis centraram-se na colocação de cerca de 250 mil metros cúbicos de areia, no sentido de repor as dunas, tal como existiam na década de 60 do século passado, num investimento que orçou os dois milhões de euros.
Por: Lusa
