No passado dia 17 de junho, uma delegação do PCP, integrando o deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, visitou a Escola Básica e Secundária de Albufeira, sede do Agrupamento de Escolas de Albufeira, tendo constatado a existência de problemas ao nível dos recursos humanos, das instalações e do equipamento informático, cuja resolução se arrasta há muitos anos.

O Agrupamento de Escolas de Albufeira dispõe de apenas 4 assistentes técnicos, um dos quais sairá em breve no âmbito do regime da mobilidade. Para assegurar o normal funcionamento do Agrupamento, seriam precisos, pelo menos, 12 assistentes técnicos. Para mitigar esta acentuada carência, a Câmara Municipal de Albufeira disponibilizou, temporariamente, 4 assistentes técnicos para o Agrupamento.

Verifica-se também uma carência de assistentes operacionais. São, atualmente, 20, dos quais dois se encontram com baixa médica prolongada, quando deveriam ser, pelo menos, 24. Também aqui a Câmara Municipal de Albufeira disponibilizou, temporariamente, um assistente operacional para o Agrupamento.

O Agrupamento de Escolas de Albufeira tem também falta de psicólogos: dispõe de apenas um a meio tempo, quando precisaria de 2 ou 3. Esta carência é particularmente gravosa, tendo em conta que, além de um número elevado de alunos (mais de 2.500), o Agrupamento tem uma Unidade Multideficiência.

Até 2014/2015, o Agrupamento de Escolas de Albufeira dispunha de um fisioterapeuta e de um terapeuta da fala, ambos a 100%. Desde essa altura, sem qualquer justificação, o Ministério da Educação passou a disponibilizar estes dois técnicos superiores apenas a 50%.

Perante a carência de assistentes técnicos, assistentes operacionais, psicólogos, fisioterapeutas e terapeutas da fala, o Ministério da Educação não pode “assobiar para o lado”, na expetativa de que a autarquia albufeirense disponibilize, mesmo que temporariamente, os trabalhadores em falta. Entende o PCP que o Ministério da Educação deve assumir integralmente as suas responsabilidades e dotar o Agrupamento de Escolas de Albufeira (e todos os agrupamentos e escolas não agrupadas do Algarve e do País) de recursos humanos adequados.

Na Escola Básica e Secundária de Albufeira há atualmente 30 turmas, apesar de ter sido dimensionada para 25. Na EB 2,3 Dr. Francisco Cabrita funcionam 27 turmas (serão 28 no ano letivo de 2019/20), quando a sua capacidade é também de 25. Assim, estas duas escolas do Agrupamento de Escolas de Albufeira estão sobrelotadas, exigindo-se a sua ampliação. Acresce ainda a necessidade de realização de obras de manutenção nas escolas do Agrupamento; no ano letivo de 2018/19, o Ministério da Educação transferiu apenas 17 mil euros para esse fim, o que é manifestamente insuficiente.

Por fim, na sua visita, a delegação do PCP inteirou-se dos problemas ao nível do equipamento informático. Os computadores, adquiridos há 10 anos, estão obsoletos, sendo necessária a sua rápida substituição.

O PCP tem vindo a denunciar a opção do Governo de estabelecer como prioridade absoluta a redução acelerada do défice orçamental – que, de acordo com os dados mais recentes do INE, já não é défice, mas sim excedente – à custa do sacrifício do investimento público. Esta obsessão pela redução acelerada do défice, assumida também pelo anterior Governo PSD/CDS, tem como consequência, em particular, a carência de recursos humanos e de instalações e equipamentos na Escola Pública. Para o PCP a prioridade deve ser a resposta aos problemas das pessoas e do País, e não a redução a mata-cavalos do défice orçamental.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá, questionou o Ministro da Educação, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:

Irá o Ministério da Educação assumir as suas responsabilidades, dotando o Agrupamento de Escolas de Albufeira de um número adequado de assistentes técnicos, assistentes operacionais, psicólogos, fisioterapeutas e terapeutas da fala? Quando serão contratados e colocados os trabalhadores em falta?

Reconhece o Governo que a Escola Básica e Secundária de Albufeira e a Escola EB 2,3 Dr. Francisco Cabrita estão sobrelotadas, funcionando com mais turmas do que aquelas para que foram projetadas? Quando serão feitas obras de ampliação nestas duas escolas? Quando serão feitas obras de manutenção?

Quando serão substituídos os computadores das escolas do Agrupamento de Escolas de Albufeira, os quais, tendo sido adquiridos há 10 anos, se encontram obsoletos?

 

Por: GP PCP