Esta nova valência surge da adesão do Município ao protocolo recentemente estabelecido entre a Agência para a Modernização Administrativa, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, com vista a atenuar as longas filas existentes na Conservatória do Registo Civil de Portimão para tratar de assuntos associados ao Cartão de Cidadão.
Entre outras competências, o Município de Portimão disponibiliza alguns funcionários devidamente habilitados para os procedimentos relativos à renovação do Cartão de Cidadão.
É objetivo desta aposta governamental, perfilhada pelo Município de Portimão, tornar mais cómodo e acessível o processo de renovação daquele documento de identificação, através da redução dos tempos médios de espera e da racionalização de recursos humanos e tecnológicos, sendo de referir que as taxas arrecadadas com este novo serviço reverterão na sua totalidade para o IRN.
O Balcão Único Municipal encontra-se localizado na Rua do Comércio, usufruindo de um atendimento personalizado e profissional, em horário alargado e contínuo das 9h00 às 19h00, em pleno centro da cidade. Refira-se que este equipamento municipal registou nos meses de abril e maio de 2019, mais de 5000 mil atendimentos.
Por: CM Portimão