A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Olhão, ontem, dia 2 de setembro, apreendeu 425 quilos de polvo, Octopus vulgaris, por fuga à lota, na Ria Formosa – Olhão.

No âmbito de uma ação de patrulhamento e vigilância, com o objetivo da preservação de espécies marinhas e a salvaguarda da fauna e flora da Ria Formosa, os militares abordaram um veículo que transportava o referido polvo, tendo o mesmo sido apreendido por não ter sido sujeito ao regime de primeira venda em lota.

O regime de venda de pescado fresco prevê que a primeira venda seja, obrigatoriamente, realizada em lota, pelo sistema de leilão. A base deste regime assenta, sobretudo, na intenção de se manter e preservar um mecanismo regulador de preços neste sector pela concentração da oferta e da procura, pela transparência na constituição de preços e pelo controlo higiossanitário do pescado.

Foi identificada uma empresa e elaborado o respetivo auto de contraordenação, por fuga à lota, sendo a infração punível até ao montante máximo de 44 891 euros.

O polvo, depois de sujeito a inspeção sanitária pela Autoridade Veterinária, foi vendido em lota.

 

Por: GNR