O Instituto de Registos e Notariado (IRN) e a Autoridade Tributária (AT) assinaram um protocolo para a atribuição do NIF a investidores estrangeiros que visa facilitar a constituição da «Empresa na Hora».

 O projeto chama-se Balcão Company In e permitirá a qualquer cidadão/investidor estrangiero criar uma empresa em 40 minutos.

O processo será relativamente simples. Bastará ligar para um telefone fixo do Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC) e fazer o agendamento, ao mesmo tempo que o RNPC comunica à AT para que seja atribuído um NIF ao investidor estrangeiro que pretende criar a “Empresa na Hora”. Uma vez atribuído o NIF, o cidadão/investidor estrangeiro pode criar a empresa, em 40 minutos, com confiança e segurança, segundo explicou Anabela Pedroso, secretária de Estado da Justiça, à Lusa.

A iniciativa é, para a responsável, «extremamente importante e simbólica» por permitir que «qualquer empresa de língua estrangeira», nomeadamente inglesa, possa dirigir-se, mediante marcação, a um balcão único, sediado no RNPC, e constituir uma «Empresa na Hora».

Trata-se de um projeto conjunto entre a Portugal IN (estrutura que visa atrair para Portugal investimentos que pretendam permanecer na União Europeia após a saída do Reino Unido) e os ministérios da Justiça, Finanças, Economia e Modernização Administrativa, que pretende que os espaços “Empresa na Hora” estejam preparados para apoiar empresas estrangeiras que queiram deslocar-se ou abrir sede em Portugal.

A secretária de Estado admitiu que o projeto já estava pensado há algum tempo, mas que avançou agora mais rapidamente por causa da questão do Brexit e da possibilidade de muitas empresas ingleses quererem deslocar-se para Portugal.

 

Por: Idealista