DEPUTADOS DO PSD PELO ALGARVE QUEREM ISENÇÃO DE TAXAS AOS AFETADOS

Os viveiristas da Ria Formosa têm sofrido, ao longo dos últimos anos, períodos de interdição total ou parcial da apanha de bivalves, decretada pelo IPMA, a qual é total na zona Olhão 3 desde Março do corrente ano. A interdição em causa resulta da contaminação das águas por coliformes fecais, especto que tem conduzido viveiristas e associações ambientais a assinalar que a poluição se devem aos despejos ilegais e não controlados que saem diretamente da cidade para a Ria Formosa, em diversos pontos, entre os quais o designado Cais T. É público que o Sr. Presidente da Câmara de Olhão justifica os resultados com o funcionamento da anterior ETAR – entretanto desativada.

Os deputados do PSD Cristóvão Norte, Rui Cristina e Ofélia Ramos vão solicitar em questão dirigida ao Ministério do Ambiente que seja suspensa a cobrança das taxas de licença dos viveiristas afetados, as quais nalguns casos são superiores a bem mais de 1000 euros por ano,  e que, de uma vez por todas, se conduza uma investigação independente para apurar as causas destes focos de poluição e obrigar os responsáveis a eliminá-los.

Cristóvão Norte afirma que “Não é compreensível que não se apurem responsabilidades, menos ainda que se cometa a injustiça de cobrar a pessoas que estão impedidas de trabalhar e ficar sem o seu ganha-pão. Há anos que há queixas, eu mesmo já lhes dei eco em momentos anteriores, mas nada se tem feito. É um pesadelo para estas pessoas e a condescendência só pode levar a destruir a economia da Ria Formosa e o seu potencial produtivo.”

 

Cristóvão Norte