Para falar da sua experiência e das atividades que desenvolveu durante os primeiros anos do seu mandato, Hélder Faísca, Presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, foi convidado do programa «Olha Que Dois», com Nathalie Dias e Victor Gonçalves.
O que o levou a deixar uma guerra para se meter noutra, na liderança da sua freguesia?
Hélder Faísca – Não deixei uma para me meter na outra. Eu já tinha deixado a anterior, fui convidado e achei que podia fazer qualquer coisa pela minha freguesia. Eu estive muito tempo fora, mas vim sempre passar férias ao Algarve, e achei que era a altura de fazer alguma coisa pela minha freguesia, pois ao contrário do que as pessoas pensam um militar não é só “formar a três e seguir em frente”. Eu já tinha tido experiência na Câmara Municipal [de Loulé] e achei que essa experiência poderia contribuir também para a minha freguesia.
Lidera uma freguesia com duas matizes, uma citadina e outra rural, do barrocal à serra. Quais são as principais carências dessas zonas?
H. F. – Eu costumo dizer que um Presidente de Junta é mais um ouvinte, conselheiro e transportador de mensagens, do que alguém que tem o poder de fazer as coisas, porque a capacidade do Presidente de Junta é muito restrita. Mesmo com a Lei n.º75, que veio dar algumas competências às juntas de freguesias, mas só dá as competências, não dá as capacidades necessárias para levar a cabo essas competências. Eu acho que em Loulé já estávamos à frente da Lei n.º 75 no que respeita a transferências de verbas e competências que a Câmara atribui à freguesia.
Que solicitações lhe fazem os seus munícipes da serra?
H.F. – Não precisamos sair muito da cidade para perceber o que a freguesia precisa. Basta chegarmos a Vale Telheiro e já não temos saneamento básico. São obras que ultrapassam a capacidade da Junta e o que o Presidente faz é força e pedidos junto da Câmara nesse sentido. Vamos ver se ainda durante este mandato a Câmara consegue, pelo menos, iniciar o saneamento no Vale Telheiro.
Das queixas e solicitações que leva até à Câmara, algumas delas têm ficado na prateleira?
H.F. – Eu tenho um excelente relacionamento com todo o executivo e tenho sido sempre bem acolhido e recebido por todos. Em relação aos pedidos que faço, muitas vezes os timings da freguesia não são iguais aos timings da Câmara Municipal. Algumas solicitações têm sido satisfeitas e outras não, porque nem tudo consegue avançar.
Qual o orçamento para este ano?
H.F. – Os orçamentos da Junta de Freguesia de São Sebastião rondam os 300 mil euros. Este ano subiu um pouco, cerca de 320 mil, o que não chega a 10% de aumento. Desses, 140 mil são para investimentos de capital, ou seja, obra que se divide em reparação de caminhos rurais que a Câmara delegou na Junta de Freguesia. Dos 140 mil, 120 mil são verbas transferidas pela Câmara Municipal de Loulé, que já têm o seu destino definido. São os antigos Contratos de Programa, que ainda não estão bem definidos como Acordos de Execução, como a Lei nº 75 define.
Existem outras receitas? Qual é a sua proveniência?
H. F. – Temos a receita normal do Fundo de Financiamento das Freguesias e temos, também, receitas provenientes das licenças dos canídeos, dos atestados que se passam.
Essas receitas chegam para cobrir todas as despesas da freguesia?
H.F. – Se não houvesse transferências das Câmaras Municipais, as Juntas de Freguesia não faziam nada. Mesmo a nova receita do IMI, ainda que São Sebastião seja uma freguesia rural, ronda os 15 mil euros.
O mundo rural já foi mais ativo e, no passado, até havia muitos mais cidadãos a viver no interior, tendo a terra como modo de vida. A população do interior da sua freguesia tem decrescido?
H.F. – Avaliando pelas estatísticas, eu acho que não tem decrescido. Na parte rural ainda há muitos movimentos associativos que desenvolvem atividade, como em Vale Judeu, Parragil ou Monte Seco e está a surgir também na Soalheira. Desenvolvem muitas atividades e eventos nestes locais.
O que gostaria de já ter concluído e não foi possível?
H.F. – O saneamento básico, que gostaria que cobrisse toda a freguesia. Há duas obras que estão previstas no orçamento para os próximos dois anos e que espero que se iniciem, que são o Saneamento de Vale Telheiro e do Monte Seco. Além deste, e olhando para a cidade, a entrada da Mãe Soberana é a única que não tem duas faixas e uma avenida, e eu gostava que essa obra fosse desenvolvida. Há, também, uma zona, a que eu chamo Zona Histórica, que está muito degradada, mas que penso que merecia uma intervenção, que é a Praça Manuel de Arriaga, mais conhecida por Largo Manuel da Mana.
De que modo está envolvido na Festa da Mãe Soberana? Em que consiste a sua participação?
H.F. – Eu participo na romaria, que consiste no agradecimento dos cavaleiros do Clube Hípico e não só à Mãe Soberana. Ultimamente tem-se feito um peditório e traz-se qualquer coisa para ajudar, mas no fundo o que fazemos é pedir ao Senhor Capelão que nos benza os cavalos para termos um ano bom.
O que pensa que a Festa de Nossa Senhora da Piedade – Mãe Soberana – representa para a população louletana?
H.F. – Acho que é, sem dúvida, a maior festa dos louletanos. Os louletanos têm duas grandes festas, o Carnaval e a Mãe Soberana. O Carnaval talvez traga mais gente, mas a Mãe Soberana é pelos louletanos mais sentida.
Esta entrevista foi realizada por Nathalie Dias e Vítor Gonçalves no Programa “Olha que Dois”, uma parceria da “Total FM” com “A Voz de Loulé” emitido no dia 6 de abril.
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