A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) notificou os proprietários de apoios balneares da praia de Monte Gordo, em Vila Real de Santo António, para demolirem as estruturas até 22 de fevereiro, de forma a requalificar esta zona balnear.

Nas notificações, datadas de 17 de janeiro e a que a Lusa teve acesso, é também dado aos proprietários um prazo de 10 dias úteis para dizerem que módulos querem adotar para a construção de novos e modernos apoios de praia, no âmbito da requalificação.

A Câmara de Vila Real de Santo António e a APA anunciaram que a intervenção terá início na primeira quinzena de fevereiro.

Os módulos têm, no entanto, um custo de 95 mil euros mais IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), montante que os proprietários têm que assumir para poderem prosseguir com os negócios quando os seus apoios estiverem construídos, de acordo com o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Vila Real de Santo António, no Algarve.

A Câmara de Vila Real de Santo António anunciou num comunicado que a obra de requalificação da praia de Monte Gordo prevê “a construção de um passadiço pedonal sobrelevado com dois quilómetros de extensão, ao longo de toda a frente marítima, no valor de um milhão de euros”.

“O plano já aprovado pela APA prevê 18 novos apoios de praia, que irão substituir os antigos à medida que as novas estruturas forem sendo construídas. Recorde-se que o POOC, aprovado pelo anterior executivo socialista da autarquia, apenas previa a construção de oito apoios de praia, mas, através da sua revisão e do conjunto de reuniões desenvolvidas entre a Câmara Municipal e a APA, foi possível a instalação de 18 unidades”, congratulou-se o presidente da Câmara algarvia, Luís Gomes, citado no comunicado.

O autarca acrescentou que, com esta alteração, “todos os empresários que detinham atividade na praia e possuam a sua situação regularizada não necessitarão de se submeter a concurso, pondo-se fim ao sistema de licenças precárias que vigorava até ao momento”.

A Câmara frisou que a construção do passadiço se destina “a garantir o acesso ao areal e aos novos apoios de praia, permitindo a deslocação ao longo das áreas balneares”.

“Será iluminado em toda a extensão, terá zonas de descanso e criará um circuito pedonal e de lazer. A autarquia irá suportar os encargos financeiros com o projeto, fiscalização e coordenação da obra. De forma a apoiar os operadores, a autarquia irá desenvolver os projetos de arquitetura dos novos apoios - fornecendo-os de forma gratuita aos concessionários - e criar um gabinete técnico de acompanhamento em Monte Gordo”, anunciou ainda o município.

A Câmara algarvia, uma das 16 do distrito de Faro, referiu ainda que esta é uma “operação sem precedentes”, que “irá apostar em equipamentos de qualidade, com baixa densidade urbanística, adaptados às necessidades de cada um dos concessionários”.

“Ao nível ambiental, será recuperado todo o cordão dunar, enquanto as construções a implementar serão sobrelevadas, de forma a evitar o pisoteio, e obedecerão a materiais e projetos sustentáveis”, frisou.

 

Por: Lusa