«O nosso melhor investimento ao longo deste mandato está na Cultura e na Educação. Esta é a verdadeira herança que podemos deixar», palavras do presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Francisco Martins, no I Encontro Regional das Cidades Educadoras, que decorreu nos passados dias 2 e 3 de outubro, no Auditório do Convento de S. José.
Este Encontro Regional, que tem como principal objetivo reforçar e disseminar a proposta de Cidade Educadora, partilhando experiências e ideias educadoras entre os municípios algarvios e a conquista da receção do VIII Congresso Nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras (RTPCE), que se realizará entre 15 e 18 de maio de 2019, são uma das mostras do trabalho que o município tem desenvolvido nesta matéria.
Lagoa é um dos 73 territórios que pertencem à Rede Cidades Educadoras. Na abertura deste encontro Francisco Martins realça, com orgulho, algumas das mais recentes conquistas: “o município ganhou, pelo segundo ano consecutivo, o Prémio Viver em Igualdade, juntamente com quatro outros municípios do país”, e desenvolverá, a partir de 2019, “um projeto de Cidadania Participativa”.
Os primeiros passos no sentido das Cidades Educadoras surgiram na década de 70 e o conceito foi oficializado por Barcelona em 1990. Hoje fazem parte da Associação Cidades Educadoras 490 cidades/governos locais/territórios, de 36 países e dos cinco continentes.
Apesar de estar cada vez mais presente nas comunidades locais “um trabalho de partilha, de procura conjunta de soluções, de valorização das práticas numa perspetiva lata da Educação”, como refere Paulo Louro, “ainda há quem tenha desta uma representação limitada. Ainda há quem ache que as entidades responsáveis pela Educação são a Escola e a Família; ou que o tempo da Educação é só a infância e a juventude; e ainda há quem tenha uma conceção de que Educação é igual a instrução”.
Para este representante da Comissão Coordenadora da Rede Territorial Portuguesa de Cidades Educadoras (RTPCE), que participou na Mesa Redonda de dia 2 de outubro, subordinada ao tema “Lagoa, Cidade Educadora - um desafio em rede”, “vivemos em sociedades que têm dificuldade em lidar com o tempo e todos os que trabalham na área da Educação sabem quão fundamental este é na aprendizagem”. Por isso, acrescenta, “os governos locais devem cada vez mais promover o conhecimento”, ganhar “a tendência de definir políticas em detrimento dos governos nacionais” e “apostar na questão da identidade através do virtual, ligando as pessoas ao território onde nasceram ou estudaram.”
“Queremos que todos percebam que uma Cidade Educadora não se cinge ao pelouro da Educação”, refere Francisco Martins. “Para a sua construção”, adianta, “temos 450 funcionários e um orçamento de 35 milhões de euros”. “Ambiente, Desporto, Cultura, Educação e Cidadania são todos temas que fazem parte desta Lagoa - Cidade Educadora”, acrescenta.
Este é afinal, conforme a Carta das Cidades Educadoras, um território “onde se educa ao longo da vida, na diversidade, com diálogo intergeracional e com direito à existência de uma educação formal, não formal e informal”. “E qual é o compromisso dos governos locais que assinam a carta?”, questiona Paulo Louro, respondendo de seguida: “Perpetuar a identidade do território, efetuar um planeamento urbano que promova a convivialidade, a relação entre os sujeitos, gerar um desenvolvimento sustentável que não hipoteque os recursos das gerações futuras, a participação cívica responsável e a oferta de um serviço integral ao cidadão, planeando o que são as respostas educativas de acordo com as necessidades de desenvolvimento dos sujeitos e as necessidades do mercado de trabalho”. Neste caminho, fazem parte mais-valias como “o associativismo, a coesão social, a justiça social e o combate à infoexclusão.”
“Lagoa já era uma Cidade Educadora antes de sê-lo”, referiu, na altura, o Presidente da Assembleia Municipal. Águas da Cruz refere que “Há muito que existem em Lagoa um conjunto de práticas que integram o conceito e os grandes princípios da Carta das Cidade Educadoras” e que tal contribui para que “vivamos a Cidade Educadora sem ter a perceção do conceito”.
Esta questão tem, para o presidente da Assembleia Municipal, “o privilégio de colocar o cidadão e os direitos do Homem num primeiro plano da vida pública municipal”. “Gostaríamos, por isso”, adianta, “que todos os agentes, privados e públicos, todos os cidadãos, formassem uma rede local que pudesse ser alargada, por forma a construirmos uma cidade educativa que permitisse o exercício de uma cidadania global”.
Águas da Cruz recordou ainda a relação privilegiada mantida com as escolas e associações, “um trabalho de proximidade” que a Vereadora da Cultura, Ana Martins classifica de “muito positivo” e “privilegiado”. Mário Guerreiro e Anabela Ribeiro, presidentes da Associação de Pais do Agrupamento ESPAMOL e da Assembleia de Pais do Agrupamento de Escolas Rio Arade reiteram, contudo, a ideia de que há uma crescente dificuldade em “motivar os pais, que se preocupam sobretudo com a educação formal do aluno”.
O último dia (3 de outubro) cujo tema central foi: “Criar cidades educadoras no Algarve”, contou ainda com a presença do sociólogo e coordenador da Rede de Autarquias Participativas (RAP), Nelson Dias (“A participação nas cidades educadoras”), seguido de uma exposição de experiências sobre os 20 princípios vigentes nas Cidades Educadoras dos municípios algarvios, de um espaço de debate aberto e da visita à Escola de Artes Mestre Fernando Rodrigues.
Por: CM Lagoa
