Os funcionários judiciais estão concentrados desde as 09:00 de hoje em Faro para cumprir o último de cinco dias de greve alternados e em protesto pela forma de integração de um suplemento de 10% no salário.

Em declarações à agência Lusa cerca das 09:00, o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, adiantou que os trabalhadores já começaram a concentrar-se junto ao Palácio da Justiça, em Faro, aguardando-se ainda a chegada de autocarros vindos de Évora e Beja.

“Estamos a começar a concentrar-nos. Sabemos que os Palácios da Justiça e Faro e Olhão estão fechados. A esta hora ainda não é possível fazer um balanço da greve, mas à semelhança dos outros quatro dias de greve este também deverá ser de grande mobilização”, disse.

No entendimento de Fernando Jorge, a maioria dos tribunais do país deverão estar encerrados, uma vez que o Tribunal da Relação de Lisboa proferiu acórdãos no sentido de que não havia necessidade de serviços mínimos.

“O balanço destes cinco dias de greve é muito positivo. Estivemos sempre com uma adesão entre 85 a 90%. No entanto, esta adesão já era esperada e mostra a insatisfação das pessoas, mas também a determinação em protestar”, disse.

De acordo com Fernando Jorge, o início das férias judiciais que se avizinham não vai “parar a luta” dos funcionários judiciais.

“A partir de agora vamos entrar num período de férias judiciais, o que implica alguma suspensão das formas de luta. Contudo, para a semana vamos ter uma reunião do secretariado e analisar o que iremos fazer”, disse.

O presidente dos Funcionários Judiciais adiantou que mesmo durante o período das férias vai decorrer a entrega dos processos eleitorais nos tribunais.

“Naturalmente nós aproveitaremos este período para mostrar o nosso descontentamento. Os nossos problemas têm de ser resolvidos pelos governos seja este ou o que vier a seguir. Por isso, é evidente que vamos manter o protesto até às eleições”, concluiu.

Os funcionários judiciais cumprem hoje o último de cinco dias alternados de greve em protesto pela forma de integração de um suplemento de 10% no ordenado, que resulta em perda salarial.

A greve estendeu-se pelos dias 25 e 28 de junho e 02 e 04 de julho e termina hoje, tendo registado, segundo o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), elevada adesão e motivado o adiamento de alguns julgamentos e diligências processuais.

Em causa está o Decreto-Lei de Execução Orçamental de 2019 que integra um suplemento de 10% no vencimento dos oficiais de justiça. Segundo o diploma, este valor é abonado 11 vezes por ano, mas o pagamento é dividido pelos 14 salários auferidos pelos trabalhadores durante um ano.

Atualmente, os oficiais de justiça recebem este subsídio 11 meses por ano e não está integrado no ordenado e exigem ainda a sua integração no ordenado e o pagamento de 14 meses.

O SFJ está a ponderar um novo conjunto de greves para o período eleitoral das legislativas (setembro/outubro) caso o Governo não reveja esta situação.

 

Por: Lusa