A Câmara de Vila Real de Santo António vai ter um orçamento de 35 milhões de euros em 2020, após a Assembleia Municipal ter aprovado na terça-feira a proposta do executivo presidido por Conceição Cabrita (PSD), anunciou a autarquia.

O orçamento tem como principal preocupação o «equilíbrio e recuperação da dívida municipal» da autarquia, mantendo o «'caminho traçado nos últimos anos» e «assentando o foco na sustentabilidade financeira do município», embora apresenta uma redução de mais de quatro milhões de euros comparativamente com o de 2019, no valor de 39,1 milhões, considerou hoje a autarquia num comunicado.

«A proposta representa um decréscimo de 4,2 milhões de euros comparativamente a 2019, cerca de 10%. Decorrente das medidas aplicadas, prevê-se que o orçamento de 2020 volte a gerar uma poupança corrente (Receita Corrente - Despesa Corrente) de cerca de quatro milhões de euros», destacou a câmara do distrito de Faro, que viu o documento aprovado com os votos a favor da maioria absoluta PSD e os votos contra da oposição formada por PS e CDU.

A mesma fonte considerou que este orçamento «contem um conjunto de medidas de otimização da receita estrutural e de controlo da despesa corrente», identifica «formas de assegurar o investimento em áreas prioritárias do concelho» e reflete a «uma previsão de receita prudente, com estimativas conservadoras».

O objetivo deste procedimento é, acrescentou a autarquia, «assegurar a estabilidade estrutural das contas do município, reduzindo o prazo médio de pagamentos e libertando fundos próprios para liquidação da dívida».

Está também prevista «uma redução (em relação a 2019) de aproximadamente 30% no peso das despesas com a aquisição de bens e serviços e despesa corrente», referiu ainda o município.

«Um ano mais, este é um orçamento com um caráter extremamente realista, o qual se encontra fiscalizado e supervisionado por diversas entidades, nomeadamente o Fundo de Apoio Municipal (FAM), o qual deu parecer positivo ao documento, confirmando o rigor e a estratégia de consolidação e recuperação das contas municipais», afirmou a presidente da câmara algarvia, Conceição Cabrita.

A câmara quer assim «saldar os compromissos já assumidos» através de uma «maximização da receita» e «diminuição da despesa»  para «recuperar a credibilidade da Câmara Municipal».

«O orçamento para o próximo ano continua a conciliar a necessidade da realização de algum investimento com o esforço suplementar de redução da dívida. Apesar disso, iremos manter o foco nas funções sociais, saúde, educação, habitação e ação social, bem como no desenvolvimento económico», afirmou ainda Conceição Cabrita, citada comunicado.

A rubrica de «Funções Sociais e Económicas (tais como a educação, a saúde, a segurança e ação social, a habitação e outras) corresponde, em termos absolutos, a 4,2 milhões de euros» do valor total do orçamento para 2020, ano no qual a Câmara quer também «prosseguir a obra de ampliação do cemitério» e «avançar com a II fase da requalificação do mercado municipal” da sede de concelho e «concluir a requalificação da frente marítima de Monte Gordo».

 

Por: Lusa