O programa de 4,5 milhões arranca no dia 7 de setembro. As obras ou compras de material podem ser comparticipadas a 70%, com um limite de até 7.500 euros.
Quem quiser fazer obras em casa para melhorar a eficiência energética vai poder candidatar-se a um novo programa de incentivos do Governo para a promoção de imóveis mais sustentáveis.
Os apoios destinam-se a todas as pessoas singulares proprietárias de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006, e abrangem desde a colocação de janelas mais eficientes, isolamento térmico, sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento, até painéis fotovoltaicos ou eficiência hídrica, entre outros.
O idealista/news preparou um guia completo sobre os projetos apoiados, valores concedidos, regulamento e processo de candidaturas, com base na informação oficial veiculada pelo Ministério do Ambiente.
O Programa de Apoio Edifícios mais Sustentáveis foi lançado pelo Governo esta terça-feira, 2 de setembro de 2020, e irá atribuir 4,5 milhões euros em 2020 e 2021 - 1,75 milhões de euros este ano e 2,75 milhões de euros no próximo.
Operacionalizado pelo Fundo Ambiental, apoiará medidas e intervenções que promovam a reabilitação, descarbonização, eficiência energética, eficiência hídrica e economia circular em edifícios.
A taxa de comparticipação das intervenções é de 70%, até ao valor limite estabelecido por tipologia de projeto.
Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15.000 euros, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7.500 euros.
Obras rápidas com efeitos duradouros no tempo
“Este é um ótimo exemplo de investimentos que podem acontecer país fora, que se podem concretizar num muito curto período de tempo e deixam pegada muito positiva para o futuro.
Estamos a falar de obras que se fazem num mês, dois meses, mas o lastro que deixa de positivo é de facto um lastro que perdura durante muito tempo”, disse o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, na conferência de imprensa de apresentação do projeto que se realizou ontem.
“Fomos o primeiro país do mundo a querer ser neutros em carbono até 2050, temos um plano de energia e clima dos mais ambiciosos da Europa para 2030, e sabemos que o setor residencial é também fundamental para que possamos cumprir as nossas metas”, acrescentou ainda o governante.
"Esta é mesmo uma forma muito simples de poder investir. Eu diria que mais simples não há.
Faça-se a obra, envie-se a fatura, envie-se naturalmente a prova de que é titular daquela casa/fração e o dinheiro será creditado”, explica ainda sobre este novo programa de incentivos. “Claro que estarão sempre sujeitos a que haja alguma inspeção, não poderá ser de outra forma, mas muito rapidamente esse dinheiro será creditado”, insiste.
O Governo lembra ainda que "o setor doméstico, e o parque de edifícios associado, são responsáveis por mais de 30% da energia final consumida, o que se traduz em emissões de gases com efeito de estufa significativas face ao total nacional".
Como tal, a renovação energética e ambiental do parque nacional de edifícios "configura-se como uma medida fundamental para o cumprimento dos objetivos em matéria de energia e clima, bem como para o combate à pobreza energética".
Além do mais, recentemente ficou a saber-se que a generalidade das habitações portuguesas construídas antes de 2016 tem o nível mais baixo de conforto interior, segundo a norma europeia de avaliação das condições térmicas nos edifícios (a norma EN 1525).
Este cenário resulta da conjugação entre “baixa utilização de energia para climatização face às necessidades energéticas” e um “parque edificado envelhecido e com um fraco desempenho energético”, segundo refere o documento de análise da Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE), que esteve antes do verão em consulta pública e veio confirmar o “expectável baixo conforto térmico nas habitações em Portugal”.
Este trabalho foi desenvolvido por elementos da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), da Agência para a Energia (Adene) e do Instituto Superior Técnico (IST) a pedido do Executivo.
Por: Idealista
