A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal de Évora, ontem, dia 24 de setembro, apreendeu 40 quilos de folha de tabaco, com capacidade para produzir mais de 40 mil cigarros, em Évora.
No âmbito de ação de fiscalização direcionada para o controlo da circulação de mercadorias, efetuada numa transportadora, os militares da Guarda detetaram a folha de tabaco num veículo de serviço de transporte.
A mercadoria foi apreendida por não se fazer acompanhar de qualquer documentação comercial e aduaneira comprovativa do pagamento do Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco (IT) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) devidos em território nacional, tendo sido elaborado um auto de contraordenação por introdução fraudulenta no consumo.
Caso tivesse sido introduzido no consumo através dos circuitos comerciais marginais, o tabaco apreendido teria causado um prejuízo ao Estado, em sede de IT, de aproximadamente 8.500 euros.
Por: GNR