O acesso à habitação é um pilar importante das necessidades individuais e comunitárias e da fixação de população nos territórios.

O Município de Ourique tem mantido ao longo das últimas décadas um sentido de adesão às oportunidades que surgem no plano regional e nacional para a valorização das realidades locais e para a sua transformação positiva.

Depois de conseguido o equilíbrio das contas do município, Ourique tem aproveitado oportunidades de financiamento de projetos e iniciativas em favor da população e do território.

O acesso à habitação tem assumido uma crescente relevância nas preocupações dos decisores, havendo uma vontade nacional de impulsionar programas que contribuam para a melhoria das condições de acesso à habitação pelos jovens e pelas famílias, nos diversos contextos que compõem o território nacional.

O Município de Ourique iniciou a elaboração da sua Estratégia Local de Habitação.

As Estratégias Locais de Habitação são instrumentais na concretização dos princípios orientadores da Nova Geração de Políticas de Habitação, impulsionada pelo governo. Estão orientadas para identificar as necessidades habitacionais; projetar um “futuro desejado” e planear e monitorizar a intervenção pública no âmbito da política de habitação.

O 1.º Direito é um programa que concede apoio público à promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas ou que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.

A apresentação de candidaturas ao 1.º Direito depende da aprovação prévia da ELH pelos órgãos competentes do município e da sua submissão ao IHRU.

O Município de Ourique continua a concretizar políticas autárquicas centradas nas pessoas, na valorização do território e na afirmação de Ourique e do seu Mundo Rural.

 

Por: Município de Ourique