Presidente e recandidato do PS à Câmara Municipal de Loulé
Em ano de eleições autárquicas, A Voz de Loulé, foi ouvir todos os Candidatos à Câmara Municipal de Loulé, iniciando assim um ciclo de entrevistas desde o dia 15 de abril de 2021, onde todos os candidatos puderam expor os seus argumentos e apresentar as suas propostas eleitorais. Ouvimos o candidato do PSD/CDS Rui Cristina, seguiu-se Fernando Santos pelo CHEGA, Vergílio Ambrósio pela CDU e Tiago Grosso pelo BE e finalmente o atual Presidente e recandidato pelo PS, Vítor Aleixo.
A Voz do Algarve - Ao candidatar-se ao 3º mandato autárquico, que balanço faz dos dois primeiros e em especial deste último mandato?
Vítor Aleixo - Uma entrevista com muitas perguntas para registar. Vou ser o mais sucinto possível porque de outra maneira precisaríamos de dois ou três números da Voz de Loulé. De qualquer forma, agradeço imenso a oportunidade que me é dada.
Faço um balanço francamente positivo tendo em conta que, de oito anos, muito tempo foi aplicado, primeiro, numa gestão de crise económica e social (de 2012 a 2015), depois, na crise Covid-19 (de 2020 a 2021). Foram emergências não esperadas que nos obrigaram a governar com medidas excecionais de socorro, e ajudar pessoas desempregadas, empresas no limite da falência e outras dificuldades que nos afetaram a todos de muitas maneiras.
VA - Sente que a maioria das suas promessas foram concretizadas e aceites pela população como prioritárias?
Vítor Aleixo -Temos tido o cuidado de, na véspera de novas eleições, olharmos para o programa eleitoral e fazermos balanços. Foi assim com o programa de 2013 e também com o de 2017. Ficámos sempre de bem com a nossa consciência e com o sentimento de dever cumprido perante as pessoas para quem trabalhamos. As taxas de cumprimento dos anteriores programas eleitorais são muito altas. E não falo sequer de inúmeras realizações que nem constavam dos nossos compromissos eleitorais e que surgiram e foram executadas.
Se alguém quiser informações mais detalhas sobre o grau de cumprimento dos compromissos assumidos com os cidadãos eleitores, pode contactar-nos que daremos toda a informação.
VA - Muito se tem falado sobre o PDM. Para quando a conclusão da revisão do PDM de Loulé?
Vítor Aleixo -Por imposição legal, o limite para todos os municípios em Portugal é dezembro do próximo ano.
VA - A conclusão da Circular Norte é há muito uma prioridade para Loulé. Para quando a conclusão da circular norte?
Vítor Aleixo -Sim, é uma prioridade e nós temos trabalhado muito para que se concretize o mais rápido possível.
O projeto está aprovado, os pareceres externos da APA já foram dados. O concurso para a empreitada está a decorrer. E a Assembleia Municipal autorizou muito recentemente uma verba de cerca de 1 milhão de euros para a compra das parcelas de terreno para a execução da obra. Em dois anos, mais ou menos, teremos a Circular Norte concluída.
Em dois anos, mais ou menos, teremos a Circular Norte concluída.
VA - O concelho de Loulé devido à sua grande extensão territorial e elevado número de Sítios e Aldeias tem ainda inúmeros locais sem saneamento básico e sem abastecimento de água. Qual a previsão para a concretização dessas obras?
Vítor Aleixo - A pergunta feita assim pode fazer crer que o que falta em termos de abastecimento de água e esgotos é ainda uma realidade muito volumosa. E não é. Loulé tem das mais altas taxas de cobertura no país. Com exceção dos esgotos ao longo da EN125 entre Benfarras e Vale Judeu, que estamos a resolver; no caso do Cerro do Galo em Almancil, que também tem concurso aberto para a empreitada, e em alguns pontos da freguesia de Boliqueime e São Sebastião (Lagoa de Momprolé e Vale Telheiro), o que depois falta fazer é realmente pouco e será também feito, mas mais tarde. A prioridade mantém-se em levar água aos montes do interior, onde o abastecimento ainda é feito por fontanários. Nos próximos 4 anos, vamos avançar ainda mais e ficaremos com a situação quase totalmente resolvida.
VA - Uma das principais críticas da oposição e de muitos munícipes é a demora na decisão dos processos do urbanismo. O que pensa fazer para melhorar esta situação?
Vítor Aleixo - Já estamos a fazer, ao ter contratado nove novos arquitetos para reforço dos existentes e ao ter implementado a figura do gestor de procedimento.
Há dois anos atrás, o tempo de resposta era bom e não existiam tantas críticas. Atravessámos um período difícil, mas, tal como no passado já demonstrámos, vamos resolver este problema. Deixo uma palavra de confiança aos interessados, que vamos melhorar muito esta situação do atraso na resposta aos processos de urbanismo. Depois de resolvido internamente o problema, tenciono também promover ações de formação para técnicos externos inscritos na CML e que habitualmente trabalham com a Câmara.
Para a melhoria dos tempos de resposta dos serviços, estas formações serão também de grande importância.
Em dois anos, mais ou menos, teremos a Circular Norte concluída.
VA - O que espera fazer nesse 3º mandato que ainda não tenha podido realizar nos dois primeiros? Quais são as suas “Bandeiras Eleitorais” para o novo mandato?
Vítor Aleixo - O terceiro mandato que, como sempre digo, se cumprirá se continuar a merecer a confiança da maioria dos cidadãos eleitores, será um tempo de continuação e concretização dos grandes dossiers abertos e que precisam de ser fechados, ou, aprofundados.
Acesso à habitação de iniciativa pública para as muitas famílias que vivem em condições indignas, mas também para jovens, professores, médicos, polícias e classes de rendimentos intermédios que também precisam de apoio para poderem dispor de uma habitação condigna.
Temos metas muito ambiciosas para cumprir até 2030 e trabalharemos para que tal aconteça.
Água, eficiência energética, mobilidade urbana, proteção e recuperação de ecossistemas em risco e políticas para o crescimento das áreas florestais e zonas verdes nas cidades, vilas e aldeias são um outro grande dossier que se relaciona com a política de ação climática que é, há muito tempo, uma prioridade absoluta da Câmara, mas que é preciso acelerar e aprofundar urgentemente. Aqui não podemos perder nem um só dia. Está em causa a vida de todos nós, já sabemos. Então chegou a hora de nos mobilizarmos porque já vamos tarde.
Nas políticas sociais, vamos empenhar-nos para que rapidamente possamos promover a construção de mais lares para idosos que é uma necessidade indiscutível. Esses novos lares já serão segundo conceitos novos que estão a emergir face às lições que temos que retirar após a experiência dolorosa da Covid-19.
Por último gostaria de chamar a atenção para os novos dossiers que precisam ainda de muito trabalho.
O primeiro é o da localização na cidade de Loulé de uma infraestrutura para a investigação científica na área das biociências médicas. Este projeto servirá também a população do concelho de Loulé, e inaugurará uma nova atividade económica relacionada com a inovação e o conhecimento.
Na mesma lógica se posicionará o equipamento a construir em Vilamoura para a investigação e produção de conhecimento na área das políticas do bem-estar e do envelhecimento ativo. São investimentos de ponta que projetarão o nosso concelho e trarão por arrasto mais economia, empresas e trabalho altamente qualificado.
O Geoparque Algarvensis é um projeto já muito avançado e que constituirá um enorme desafio para a revitalização do Algarve nas áreas críticas do interior de Loulé, Silves e Albufeira.
Atravessámos um período difícil, mas, tal como no passado já demonstrámos, vamos resolver este problema. Deixo uma palavra de confiança aos interessados, que vamos melhorar muito esta situação do atraso na resposta aos processos de urbanismo.
VA - Fale-nos do Covid-19 de como isso afetou e afeta a governação municipal …
Vítor Aleixo - Logo a 4 de março de 2020, houve a perceção de que o Covid-19 seria uma realidade muito dura. Nesse dia foi constituído um grupo de trabalho para elaboração de um plano de contingência e para acompanhamento e gestão permanente da situação pandémica no território. O plano veio a ser aprovado numa reunião de câmara extraordinária dois dias depois e o Grupo de Gestão de Crise, composto por elementos do executivo e alguns dirigentes camarários, passou a reunir, na altura, diariamente, o que ocorreu até ao primeiro desconfinamento. Após tal data, e porque ainda se mantém ativo, o Grupo de Gestão de Crise reúne semanalmente ou com outra periodicidade, sempre que a situação concreta do nosso concelho o exija.
Com a implementação do Plano de Contingência houve toda uma reestruturação do modo de atuação do Executivo, desde logo com a diminuição dos atendimentos presenciais com os munícipes e com a implementação do teletrabalho com a reorganização dos serviços inerentes, mantendo, contudo, intocável o desempenho dos serviços essenciais aos munícipes.
Teve o Executivo que reequacionar e redefinir as suas prioridades de atuação, destacando a criação do Programa de Ação para a Gestão Da Crise Social e Económica. Houve, consequentemente, uma redefinição nas prioridades de atuação e de investimento municipal: houve obras previstas que deixaram de estar na lista de obras para execução , assumindo o Município um papel preponderante na implementação de um conjunto alargado de medidas locais de apoio social às pessoas e famílias socialmente vulneráveis, bem como no reforço do apoio às instituições sociais na garantia da proteção social e de uma vida digna das pessoas , famílias e munícipes, colmatando os efeitos negativos da situação pandémica
VA - Como tem decorrido o plano de vacinação assim como o plano de testagem à Covid.19?
Vítor Aleixo - Quanto ao plano de vacinação é público (até porque já foi divulgado em reportagens na televisão), que o mesmo está a decorrer de acordo com as metas e orientações preconizadas pela TasK Force do SNS. Não podemos, no entanto, deixar de referir o empenho da Autarquia na ativação do Centro de Vacinação Municipal destacado para o efeito com a alocação de recursos materiais e humanos. De facto, desde o espaço e todo o equipamento e apoio logístico, às pessoas que nos 7 dias da semana acolhem, amparam e higienizam, tentando humanizar esta prestação de serviço que, ainda é geradora de medo, tudo é assegurado pela autarquia.
Relativamente à testagem, importa destacar o seguinte: a criação, logo em 2020, de uma nova medida, no âmbito do Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Social, do apoio às IPSS para a realização de rastreio preventivo à Covid-19.
De facto, tendo o Governo Central assumido, na altura, o rastreio, através da testagem às ERPIS (Estruturas Residenciais Para Pessoas Idosas), a Câmara de Loulé assumiu complementarmente o rastreio preventivo das outras valências: Serviços Apoio Domiciliário, Lares residenciais (deficiência), Centros de Dia e Centro de Acolhimento temporário.
Em maio último, face ao fim do programa do Governo Central, passou a Autarquia a assumir a testagem preventiva às ERPIS. Com tal decisão conseguimos detetar casos positivos em algumas instituições, o que originou uma atuação pronta por parte dos responsáveis, que mitigou quaisquer efeitos ou consequências mais graves que, provavelmente, adviriam caso não se soubesse.
VA - Como avalia a adaptação dos trabalhadores autárquicos e os resultados obtidos devido à imposição do Teletrabalho pela Covid-19 no Concelho?
Vítor Aleixo - Foi um período muito difícil, mas que também nos permitiu perceber que o teletrabalho é um recurso a utilizar sempre que se recomende, dependendo das situações concretas. Em geral diria que a produção dos serviços baixou e que houve uma enorme perturbação com prejuízos para os serviços prestados aos cidadãos.
VA - Durante a Pandemia as IPSS de todo o concelho prestaram apoio social decisivo à população, ao mesmo tempo que tiveram que cumprir apertadas medidas de segurança. Como foi a resposta das IPSS do concelho? Que papel coube à autarquia?
Vítor Aleixo - Perante este cenário pandémico o Município assumiu um papel preponderante na implementação de um conjunto alargado de medidas locais de apoio social às pessoas e famílias socialmente vulneráveis, bem como, no reforço do apoio às instituições sociais, na garantia da proteção social e de uma vida digna das pessoas, das famílias, dos munícipes, complementando, assim, as respostas já existentes, com políticas sociais locais que minimizem e colmatem os efeitos negativos da atual pandemia Covid-19.
Estes apoios surgem ao nível do apoio psicossocial, alimentar, medicação, acolhimento e acompanhamento dos cidadãos que foram (ou estão a ser) direta ou indiretamente afetados por esta situação atípica, em domicílio ou em zonas de concentração e apoio da população (ZCAP).
Para que esta resposta social fosse concretizada foi importante o assumir de um compromisso concertado entre os diversos níveis de ação e atores: Autarquia, Segurança Social, Saúde, Instituições Particulares de Solidariedade Social, Organizações Não Governamentais, Sociedade civil, entre outras entidades, que através de modelos colaborativos, estabeleceram sinergias, de modo a potenciar os recursos na construção de ações conjuntas e respostas integradas.
Merece assim um destaque especial a Rede Social de Loulé que neste contexto, marcado pela complexidade dos problemas sociais, conseguiu, através da sua relação inter-organizacional, aumentar a capacidade das respostas sociais existentes e procurar novos caminhos de resposta para que ninguém ficasse para trás.
VA - O turismo, fundamental no nosso concelho, foi severamente afetado, com um decréscimo acentuado no número de visitantes. A restauração, a hotelaria, pequenas empresas, viram-se assim em grandes dificuldades. Que medidas foram adotadas para minimizar o impacto do Covid-19 nestes setores?
Vítor Aleixo - Desde o primeiro momento que tomámos medidas que visaram aliviar alguns compromissos financeiros das empresas do concelho, assim como, apoiar a continuação da sua atividade, dentro do possível e consoante as diversas fases da pandemia. Procedemos, para tal, à isenção do pagamento de diversas taxas municipais, nomeadamente:
- Taxas municipais referentes à ocupação do espaço público com esplanada aberta e seus componentes e esplanada fechada incluindo autorização para o seu alargamento (medida em vigor desde 17 de março de 2020 até 31 de dezembro de 2021), cujo impacto financeiro é de cerca de 900.000 euros;
- Taxas municipais referentes à ocupação de espaço aéreo e espaço público com toldos, reclames, cavaletes, suportes publicitários, expositores, vitrinas e similares (em vigor desde 17 de março de 2020 até 31 de dezembro de 2021);
- Taxas municipais referentes à ocupação de espaço de feirante e vendedor ambulante (em vigor desde 17 de março 2020 até 31 de dezembro 2021);
- Taxas municipais referentes aos módulos comerciais (bancas e lojas), bem como aos lugares de terrado, do Mercado Municipal de Loulé e do Mercado exterior de sábado até 31 de dezembro 2021;
- Isenção de pagamento de rendas de habitação social (de 17 de março de 2020 até 31 de dezembro de 2021);
- Utilização dos transportes urbanos de Loulé, Quarteira e Almancil de forma gratuita e sem necessidade de qualquer validação de bilhete ou cartão (17 março de 2020 por tempo indeterminado) impacto financeiro anual – 500.000 euros
VA- Tendo em conta o aumento do desemprego provocado essencialmente pela Pandemia e o encerramento de muitas empresas, que medidas irá tomar para potenciar o crescimento e relançar a economia local?
Vítor Aleixo - Para complementar os programas de apoio lançados pelo Governo da República, implementámos localmente três programas de incentivo à economia durante a pandemia:
- O Comércio Sempre aberto - uma campanha de incentivo às compras de Natal 2020, à qual aderiram 181 estabelecimentos e que contou com parceiros como a ACRAL e a Associação de Empresários por Quarteira. Foram emitidos 25.400 vales de desconto – (1 vale por cada 10 euros em compras). O Valor estimado mínimo de impacto é de 253.500 euros.
- Campanha do Restaurante à Janela do Táxi: campanha de incentivo ao consumo nos restaurantes do concelho em 2021. Aderiram 225 restaurantes e 70 táxis. Os parceiros desta iniciativa foram as Associações de táxis do concelho. Realizaram-se no total 25.252 entregas. O valor estimado mínimo de impacto desta campanha é de 378.780 euros.
- Campanha “Toma lá Dá cá”: campanha de incentivo às compras e repetição de compras no comércio local (de 19 de março de 2021 até 31 de dezembro de 2021). Até à data aderiram 95 estabelecimentos. Os parceiros são a ACRAL, o NERA, a Associação de restaurantes da Cidade de Loulé e a Associação de Empresários por Quarteira. Encontram-se neste momento em circulação vales no valor de 144.500 euros. O valor mínimo de impacto será de 659.673,91 euros (programa encontra-se em fase de pós-produção com introdução da componente tecnológica).
Lançámos igualmente a plataforma Loulé Local para criar uma ponte entre o comércio local de todo o concelho e as novas tecnologias, e assim consciencializar os cidadãos para a necessidade de apoiar os negócios locais.
VA - Após o excelente resultado autárquico de 2017 o que pode esperar nas próximas eleições autárquicas?
Vítor Aleixo - Espero que os eleitores reconheçam o trabalho realizado durante este mandato. Mas quanto ao futuro, as pessoas é que decidirão com o seu voto a 26 de setembro próximo.
VA - Tendo em conta a atual situação do COVID-19 que limitações serão de esperar na campanha autárquica que se aproxima em termos de contacto pessoal, em termos de comícios, reuniões alargadas e no chamado porta a porta?
Vítor Aleixo - O país ainda se encontra em situação de contingência. Todos os cuidados continuam necessários, pelo que a campanha, que só iniciará a 14 de setembro, respeitará com certeza todas as regras de prevenção e de segurança sanitária.
No passado sábado, 21 de agosto, procedemos à apresentação dos candidatos de Loulé pelo Partido Socialista, num espaço exterior, com controlo de temperatura à entrada, lotação limitada, desinfeção das mãos, lugares sentados com espaçamento e uso obrigatório de máscara. Assim continuaremos.
VA - Aquando a atribuição das medalhas dos Agraciados no passado dia 13 de maio, anunciou que iriam ser apresentados em sede da Assembleia da República projetos de elevação de Almancil a Cidade? Qual a importância para os residentes e empresas de Almancil e para o Concelho de Loulé passar a ter 3 cidades?
Vítor Aleixo - Confirmo, os projetos foram entregues. Mas, acrescento: Almancil a cidade e Boliqueime a vila.
Essa iniciativa é apenas a consequência natural do crescimento e aumento de importância quer de Almancil, quer de Boliqueime nos últimos anos.
É uma questão de prestígio e de notoriedade. Ninguém será prejudicado, nem cidadãos individualmente, nem empresas. Pelo contrário, os novos estatutos de Almancil e Boliqueime vão até beneficiar a atração de mais pessoas e atividade e, também muito importante, contribuirão para dar mais peso e importância na hora de reclamar serviços e investimentos perante outras instâncias públicas ou privadas.
VA - Que mensagem final quer dirigir aos munícipes do concelho de Loulé?
Vítor Aleixo - Quero dizer-lhes que podem contar com a Câmara Municipal de Loulé para os ajudar a enfrentar os desafios do futuro. Juntos em colaboração e diálogo seremos mais fortes e capazes de nos realizarmos e sermos felizes.
Por: Nathalie Dias
