Na sequência dos sucessivos atrasos e incumprimentos registados na Empreitada de Substituição da Cobertura da Escola EB 2/3 D. José I, a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António rescindiu o contrato com o empreiteiro responsável pelos trabalhos e compromete-se a concluir a obra até ao início do segundo período letivo.

Para tal, a autarquia irá efetuar a cedência da posição contratual a uma nova empresa, zelando para que todos os trabalhos se encontrem concluídos até ao dia 9 de janeiro de 2022 e assim seja reposto - durante as férias de Natal - o normal funcionamento da escola e garantidas as melhores condições de ensino para todos.

Em paralelo, a Câmara Municipal e a direção do agrupamento irão fazer o levantamento de todos os danos causados pela empreitada, nomeadamente infiltrações e outros prejuízos, a fim de responsabilizar o empreiteiro e salvaguardar a reparação dos estragos interiores.

Recorde-se que a obra deveria estar concluída no final de novembro, mas os sucessivos atrasos na aquisição de material - por parte do empreiteiro - impediram o cumprimento dos prazos estipulados e afetaram o curso dos trabalhos.

Por estas razões, a Câmara Municipal de VRSA irá aplicar todas as sanções pecuniárias e indemnizatórias - por incumprimento contratual - que se revelarem pertinentes para fazer face aos prejuízos e danos já causados.

De referir que o município sempre cumpriu com as suas obrigações e demonstrou abertura para resolver a situação, nomeadamente através da prorrogação graciosa da obra por um período de 15 dias.

A Empreitada de Substituição da Cobertura da Escola EB 2/3 D. José I representa um investimento de 116 mil euros + IVA e visa a remoção de todos os componentes de amianto presentes na estrutura e a aplicação de novos materiais.