O município de Vila Real de Santo António concluiu a Empreitada de Substituição da Cobertura da Escola EB 2/3 D. José I, cumprindo o compromisso de terminar a obra no início do segundo período letivo.

Recorde-se que, na sequência dos sucessivos incumprimentos registados, a Câmara Municipal foi obrigada a rescindir o contrato com o empreiteiro responsável pelos trabalhos e efetuou a cedência da posição contratual a uma nova empresa, zelando para que, durante a interrupção das atividades letivas do final do primeiro período, fosse reposto o funcionamento da escola.

Tendo em consideração os estragos causados no interior - devido ao atraso da empreitada -, nomeadamente infiltrações e outros prejuízos que irão obrigar a reparações, a direção da escola optou por manter apenas os alunos do segundo ciclo nas instalações da EB 2/3 D. José I.

As turmas do terceiro ciclo irão, assim, durante o segundo período, frequentar as aulas no edifício da Universidade dos Tempos Livres, cedido pela autarquia e localizado a 300 metros da sede escolar, com exceção das aulas de Educação Física, que decorrerão no Pavilhão da Escola.

De forma a salvaguardar as melhores condições de ensino e aprendizagem, a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António colaborou, desde o primeiro momento, na adaptação das instalações da Universidade dos Tempos Livres, nomeadamente na instalação de equipamento informático e iluminação, dotando o edifício com as melhores condições funcionais para alunos e professores.

Para garantir todas as normas sanitárias e de segurança, o imóvel foi também alvo de vistorias pelo Serviço Municipal de Proteção Civil e pela Autoridade Local de Saúde Pública, tendo-se igualmente procedido ao corte de trânsito e proibição de estacionamento temporário na rua Dr. António Passos, de modo a prolongar as áreas externas e aumentar os espaços de circulação.

Neste momento, a Direção de Serviços da Região do Algarve da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares já desencadeou os procedimentos necessários para assegurar a reparação das salas afetadas no edifício sede, prevendo-se que todos os trabalhos se encontrem concluídos até ao final do segundo período letivo.

Recorde-se que a obra de substituição da cobertura deveria estar concluída no final de novembro, mas os sucessivos atrasos na aquisição de material - por parte do empreiteiro - impediram o cumprimento dos prazos estipulados.

Por estas razões, a Câmara Municipal de VRSA irá aplicar todas as sanções pecuniárias e indemnizatórias - por incumprimento contratual - que se revelarem pertinentes para fazer face aos prejuízos e danos causados.

A Empreitada de Substituição da Cobertura da Escola EB 2/3 D. José I representa um investimento de 116 mil euros + IVA e visa a remoção de todos os componentes de amianto presentes na estrutura e a aplicação de novos materiais.