«O problema da habitação em Portugal só é um problema porque os políticos portugueses querem que seja um problema», as palavras são de Isaltino Morais, presidente da autarquia de Oeiras, que discursava na inauguração oficial do World Trade Center Lisboa (WTC), em Carnaxide, esta quarta-feira, dia 28 de setembro de 2022. O autarca endereçou “um abraço a todos» e muito particularmente àqueles que ali vão trabalhar, lamentando o facto de ainda não ser possível «responder às necessidades de habitação de todos aqueles que vêm para aqui viver».

O autarca de Oeiras recorda que «em Portugal há apenas 3% de habitação pública». «A nossa vizinha Espanha já tem entre 16 ou 17%. Os países nórdicos têm 40%-45%, a Áustria tem 65%. Em Portugal temos o contrário, temos 65% de proprietários. Eu costumo dizer que não são proprietários, são escravos da banca e dos fundos, porque andam uma vida toda a pagar a casa, e depois falta dinheiro para a universidade, para os filhos, para a própria saúde», disse.

Para Isaltino Morais, um indivíduo da classe média «tem muita dificuldade em comprar casa ou arrendar casa», e dá o exemplo de Oeiras, em que «qualquer casa hoje aqui dia custa para cima de 300.000 euros». «Os terrenos urbanos são vendidos entre os 300 e os 1.000 euros o metro quadrado (m2). Claro que as casas têm que ser caras. Se eu lhes disser que casas que são vendidas a 300 mil euros, podem ser disponibilizadas no mercado a 150 mil, metade do preço. E não estou com isto a dizer que quem constrói, que os construtores ganham muito dinheiro. Estou a dizer é que para fazer habitação pública não se pode pagar por um terreno 300 euros por m2, tem de se pagar por um terreno no máximo 100 euros», indica.

«O que é que se tem de fazer? Tem que se construir uma reserva agrícola nacional, ou seja, tem que se expropriar terrenos - que não é necessário -, porque a Câmara Municipal, num terreno que vale 20 ou 30 euros o metro quadrado, se se dirigir a um proprietário agrícola e dizer tem aqui 100 euros por metro quadrado, ele vende imediatamente. E as câmaras Municipais podem disponibilizar a habitação pública», acrescenta.

Aumentar parque de habitação público é fundamental

Isaltino Morais lembra que o Governo prometeu 26.000 casas, «mas não disse onde é que vão ser construídas”. «É necessário dizer onde estão os terrenos», defende. Para o responsável, há lugar no mercado para a construção civil construir, como está a construir, «e para vender àquelas pessoas que têm capacidade para comprar», mas diz que é preciso ter consciência «que é necessário que o Estado cuide das famílias mais fragilizadas». «Há famílias que precisam do apoio do Estado. Há famílias que precisam de pagar uma renda compatível com o seu rendimento, e isso só pode ser uma casa pública e portanto, sendo pública, só o Estado ou os municípios é que podem disponibilizar essas casas», sublinha.

De acordo com o responsável, e para tentar contribuir para a resolução do problema, ainda que «sejam poucas», a Câmara Municipal de Oeiras, dentro de dois anos, vai disponibilizar casas T1 ao T3 entre 120.000 e os 170.000 euros.

«Portanto, o que é que o WTC e pessoas que aqui estão têm a ver com o problema da habitção? Tudo. Porque é necessário que aqueles que para aqui vêm trabalhar se sintam bem, se sintam felizes, que sintam harmonia na sua família, que sintam que os seus filhos crescem em segurança», acrescenta.

«Território de Oeiras é apetecível para aquilo que de excelente se faz»

O autarca mostrou-se satisfeito com a escolha de Oeiras para a construção do WTC Lisboa, dizendo que «este é um excelente exemplo daquilo que os nossos empresários conseguem fazer quando não acreditam, quando acreditam que é possível fazer».

«Naturalmente se impõe dar os parabéns a quem arrisca, a quem investe. E este investimento é uma demonstração de quem acredita neste país. Este empreedimento é um orgulho para os seus promotores, mas também para o município, porque este conjunto de edifícios é, indiscutivelmente, neste momento, a maior referência da arquitetura, da construção, no nosso concelho. Veio reforçar o tecido económico e empresarial do nosso território», frisou.