Prazo termina dia 30 de abril, mas proprietários de terrenos reclamam prolongamento até 15 de maio, para terem mais tempo.

A federação dos proprietários florestais defendeu a prorrogação do prazo para limpeza de terrenos de 30 de abril para meados de maio, justificando que os trabalhos têm sido prejudicados pelo tempo seco e pelos alertas de risco de incêndio. Há ainda outro problema, a muita falta de mão de obra para realizar estes trabalhos, numa altura em que os preços também aumentaram.

“Com estes dias parados, o prazo para muitas situações não vai ser exequível”, disse Luís Damas, da Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF), citado pela Lusa. Segundo o responsável, nos últimos meses Portugal tem tido pouca chuva, os solos estão secos e o tempo quente atípico de abril tem levado a alertas para riscos máximos de incêndio em muitos locais, onde não está a ser possível realizar trabalhos de limpeza com máquinas.

A FNAPF defendeu, nesse sentido, que cada dia em que não se possa trabalhar neste período fosse compensado para lá de 30 de abril, a data-limite estabelecida pelo Governo para limpeza de terrenos florestais, tendo em vista minimizar o perigo de incêndio.

“Que houvesse um prolongamento da data até 15 de maio, para dar tempo, porque há muita gente que vem ter connosco, vêm falar com as associações de agricultores, que têm equipas de sapadores e com os empreiteiros e às vezes têm de ficar em lista de espera e não há capacidade para fazer tudo”, disse Luís Damas. 

“[Os proprietários] já interiorizaram que têm de fazer isto para sua defesa e para defesa dos bens”, salientou, frisando que, em algumas situações, trata-se de “um sorvedouro de dinheiro para economias de pessoas com poucos recursos”.

Ainda sem números concretos para apresentar sobre a situação deste ano, Pedro Serra Ramos, da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA), salientou que “as empresas estão mais preparadas”, começam a trabalhar mais cedo “e vão fazendo as coisas com mais tempo”, o que não quer dizer que, “à boa maneira portuguesa, não esteja tudo a fazer limpezas de última da hora”.

Citado pela Lusa, o mesmo responsável disse esperar que a legislação que obriga à limpeza de terrenos neste prazo “seja em breve alterada, porque estas limpezas não trazem qualquer acrescento àquilo que é a floresta” e causam até problemas graves, como a erosão dos solos.

Aumento de custos e falta de mão de obra atrasa processo

Entretanto, vários municípios afetados por incêndios nos últimos anos dizem que está a ser mais difícil cumprir este ano o prazo para a limpeza dos terrenos florestais, devido precisamente ao aumento dos custos e à falta de mão de obra.

A falta de um cadastro que identifique os donos dos terrenos, muitas vezes nanofúndios resultantes da divisão de heranças, principalmente em zonas afetadas por forte emigração, também dificulta o processo de notificar os proprietários incumpridores, embora os autarcas considerem que mais pessoas estão sensibilizadas para a necessidade de limpar os terrenos, escreve a agência de notícias. 
Em causa estão, entre outros, municípios localizados em Vila Real, Bragança, Guarda, Setúbal, Portalegre, Beja e Faro. 

GNR já realizou mais de 3.500 ações de sensibilização

No âmbito da prevenção, a GNR realizou, desde o início do ano e até 9 de abril, 3.523 ações de sensibilização para medidas de autoproteção e uso correto do fogo pelas comunidades, que alcançaram quase 70 mil pessoas. 

A GNR revelou já identificou, no âmbito da Operação Floresta Segura, 13.949 situações de possibilidade de incumprimento da limpeza dos terrenos em zonas de risco de incêndio e já passou 16 autos de contraordenação por queimas e 58 por queimadas (no ano passado foram um total de 362 e 123, respetivamente).

No que diz respeito a multas por incumprimento da limpeza dos terrenos, foram passadas no ano passado 4.359. 

Por: Idealista com Lusa