O Plano Nacional de Saúde 2030 (PNS 2030), elaborado e executado pela Direção-Geral da Saúde, foi aprovado em Conselho de Ministros a 11 de maio de 2023.

Instrumento essencial de governação em saúde, o PNS 2030 estabelece as orientações estratégicas da política de saúde com vista a reduzir as desigualdades e aumentar o bem-estar da população em todo o ciclo de vida. 

Este Plano parte da identificação das principais necessidades e expectativas de saúde da população, estabelecendo como grandes desígnios: a redução das desigualdades; a promoção do desenvolvimento de comportamentos, culturas e comunidades saudáveis; a minimização de consequências das alterações climáticas e outros determinantes ambientais na saúde; a redução de um modo integrado da carga das doenças transmissíveis e não transmissíveis; e a manutenção sob controlo dos problemas de saúde que se encontram em risco de aumentar, emergir ou reemergir.  

O Plano preconiza a implementação de estratégias específicas desenvolvidas pelos diferentes sectores da sociedade, ao nível nacional, subnacional e local, investindo na promoção e proteção da saúde, na cobertura universal de saúde (com incidência no acesso, continuidade e integração dos cuidados, e na intervenção sobre os fatores de risco), na inovação (privilegiando o desenvolvimento de parcerias para a transferência do conhecimento científico e de boas práticas) e na preparação e antecipação do futuro (planeando a resposta às emergências em Saúde Pública e investindo na segurança do doente, privilegiando uma abordagem One Health). Define ainda um conjunto de objetivos de saúde que permitem o seguimento das estratégias selecionadas para a melhoria do estado de saúde em Portugal.

Alinhado com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o PNS 2030 é resultado de um processo de cocriação integrado, que envolveu o apoio técnico e científico de peritos, a participação de mais de 100 entidades, de dentro e fora do setor da saúde e ainda o contributo (na sequência da consulta pública) de 114 entidades e cidadãos de diferentes setores da sociedade.

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