Cidadãos estrangeiros compram casas bem mais caras. Mas ainda são um «universo limitado» que faz pouca pressão sobre os preços.
Há cada vez mais estrangeiros a escolher Portugal para viver. Muitos decidem mesmo avançar com a compra de casa no país, sendo acusados de contribuírem para a subida dos preços das casas. Foi por isso mesmo que o Governo decidiu por um fim aos vistos gold para aquisição de imóveis no âmbito do Mais Habitação. Mas será mesmo assim? O novo estudo revela que embora haja maior pressão dos estrangeiros nos mercados residenciais de Lisboa e Porto, a sua presença tem “impacto limitado” no preço das casas.
“A pressão dos estrangeiros nos preços da habitação é maior nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, mas o impacto desta procura no valor mediano das habitações parece ser globalmente limitado”, conclui o 'policy paper' “A crise da habitação nas grandes cidades – uma análise”, divulgado na quinta-feira (dia 27 de julho), da autoria de Rita Fraque Lourenço, Paulo M. M. Rodrigues e Hugo de Almeida Vilares.
Isto porque embora os estrangeiros comprem casas bem mais caras do que os portugueses nas diferentes regiões do país, a sua representatividade no volume total das vendas de habitações em Portugal ainda é baixa (embora esteja a subir de forma expressiva). Por esse motivo, o seu impacto no preço mediano das casas é mais limitado.
Ora, os estrangeiros extracomunitários que recorrem ao programa de autorizações de residência para atividade de investimento imobiliário (ARIs, vulgo vistos gold) além de serem um “universo limitado”, “podem eventualmente não estabelecer residência em Portugal por legislação permissiva ao nível nacional”, explicam. Entre 2012 e 2022, foram atribuídos cerca de 10.600 vistos gold, num investimento global de cerca de seis mil milhões de euros, tendo representado 0,2% do PIB em 2022.
Já no que diz respeito ao visto vulgarmente atribuído aos nómadas digitais, este atraiu 26 525 cidadãos entre 2018 e abril de 2023.
“Para este fenómeno de atração de não residentes contribuem medidas de natureza fiscal, como o programa de residentes não habituais, que atribuem a estes cidadãos vantagens na forma como os seus rendimentos são tributados”, apontam. De acordo com a AT, este programa beneficiou 51.903 cidadãos entre 2009 e 2020, representando uma despesa fiscal em 2021 de 1210 milhões de euros (cerca de 0,56% do PIB).
O que é certo é que há cada vez mais estrangeiros a escolher Portugal para viver como para investir. Nos últimos anos, observou-se um crescimento significativo do investimento em imobiliário por parte dos estrangeiros: passou de 4% do PIB em 2008 para 13% do PIB em 2022. “Parte significativa deste investimento provém de cidadãos com direitos comunitários constituídos para aceder ao mercado, nomeadamente os detentores de cidadania europeia, sendo o remanescente executado por cidadãos extracomunitários”, que podiam até agora pedir vistos gold por via do investimento imobiliário, explica o estudo. Com a proposta de lei do Mais Habitação, estes estrangeiros vão deixar de poder pedir estas autorizações de residência em Portugal.
Por: Idealista
