Apartamentos de renda acessível estão disponíveis apenas em Lisboa e em Portimão. Ministério da Educação quer subir oferta.

O ano letivo 2023/24 está à espreita. E este ano há uma novidade para os professores: os docentes passaram a ter acesso a habitação a rendas acessíveis, caso sejam colocados numa escola longe de casa. Mas a oferta destas casas para arrendar é escassa: só há 29 habitações de renda acessível disponíveis em duas cidades (Lisboa e Portimão). E nos apartamentos maiores, os professores são obrigados a partilhar casa com outros docentes.

No concurso dos professores aberto a 31 de julho, há uma nova opção de preenchimento. Além de manifestarem as suas preferências de colocação nas escolas, também podem indicar se estão interessados em arrendar casa a preços acessíveis, caso sejam colocados longe de casa.

“No âmbito da prossecução das suas missões, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU, I.P.) e a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) celebraram um protocolo de cooperação institucional que estabelece a cooperação entre ambas as entidades com vista à disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território continental”, indica a nota informativa dos concursos.

A verdade é que, para já, só há 29 apartamentos disponíveis para arrendar a preços acessíveis aos professores, escreve o Público. E estes distribuem-se apenas por dois concelhos:

• Lisboa: dispõe de 14 apartamentos (dois T0, nove T1 e três T2), cujos preços podem variar, no máximo, entre 600 euros e 1.700 euros.
• Portimão: 15 apartamentos (treze T2, um T3 e um T4), com rendas máximas entre 325 euros e 875 euros.

Mas deverão ser mais em breve: o Ministério da Educação garantiu que este “é um trabalho conjunto com o Ministério da Habitação que é para continuar, aprofundar e expandir”, cita o mesmo jornal.

Neste novo regulamento de acesso a casas de renda acessível, os professores ficam sujeitos a partilhar casa com outros docentes, se lhes forem atribuídos apartamentos T2 (ou de tipologia superior). E os candidatos são elegíveis de acordo com a distância da escola, os rendimentos e tempo de serviço.